"Stealthing" e outros atos que podem configurar estupro
Atualmente, o crime de estupro prevê pena de seis a dez anos de prisão
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Stealthing
O termo se refere ao ato de remover ou danificar o preservativo sem o conhecimento da parceira e é considerado uma violação do consentimento sexual. A prática pode ser penalizada com base no artigo 215 do Código Penal, sobre crime de violação mediante fraude.
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Sem consentimento
Ter relações sexuais com alguém sem o seu consentimento, seja conhecida ou não, é estupro. Atualmente a pena para o crime é de seis a dez anos de reclusão.
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Sexo forçado por marido
Forçar a companheira a ter relações sexuais contra apoker hi lovontade também é crime, conhecido como estupro marital. Caso o crime seja cometido pelo companheiro, a pena varia de 9 a 15 anos.
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Atos sem penetração
O crime não precisa ter penetração para ser estupro, segundo trecho do artigo 213 do Código Penal que cita "ato libidinoso". Se um homem tocar as partes íntimas de uma mulher sem autorização, isso também é estupro.
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Em vulnerabilidade
Se a pessoa não pode consentir ou entender a situação, ela estápoker hi locondição de vulnerabilidade e, por isso, o ato é configurado como estupro.
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Em vulnerabilidade
“Uma pessoa que foi dopada, ou está alcoolizada, não pode terpoker hi lointimidade violada, pois não estápoker hi locondições de expressarpoker hi lovontade", diz trecho do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
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Ato libidinoso com menor de 14 anos
Quando uma pessoa maior de idade se relaciona com alguém menor de 14 anos é configurado como estupro de vulnerável. Baseado no artigo 217-A do Código Penal, o ato libidinoso tem como pena de 8 a 30 anos de prisão, se resultarpoker hi lomorte.
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