Proibição
Nesta terça-feira, 19, Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva. O relator, Pastor Eurico (PL-PE), quer adicionar um texto no Artigo 1.521 do Código Civil que cita os casoscidade alerta ao vivo hoje 2024que o casamento não é aceito.
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Proibição
"Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar", diz o trecho.
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América
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal declarou ser legal a união entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Outros países que permitem o casamento são: Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, México, Uruguai e Chile.
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Europa
É o continente com maior número de países que não se opõem ao casamento homoafetivo. Por lá, a união é autorizada na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda do Norte, Islândia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça.
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Ásia
Taiwan foi o primeiro país da Ásia a aprovar o casamento homoafetivo. Até hoje, é também o único do continente que reconhece esse direito.
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África
A África do Sul aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexocidade alerta ao vivo hoje 20242006, se tornando o primeiro e único país do continente a legalizar a união.
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Oriente Médio
O casamento entre dois homens ou duas mulheres não é autorizadocidade alerta ao vivo hoje 2024Israel, mas é reconhecido quando realizado no exterior.
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Oceania
Austrália e Nova Zelândia são os únicos países do continente que legalizaram o casamento homoafetivo.
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