STF determinou a suspensão do X no Brasil e a interrupção do uso de VPNs para contornar o bloqueio
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata do X (antigo Twitter)sorte esportiva codigo bonustodo o Brasil, além de ordens para a interrupção do uso de aplicativos de VPNs que contornam o bloqueio.
A decisão, que exige que Google e Apple removam o X e os serviços de VPN de suas lojas de aplicativos no prazo de cinco dias, é parte de uma ação mais ampla contra o uso não regulamentado de redes sociais e serviços digitais.
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O diretor da Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta, já havia antecipado no Terra Agora que essa seria uma solução viável, já que "derrubar integralmente nunca vai acontecer".
"O máximo que pode ter é uma decisão judicial para que empresas de provento de serviço de conexão à internet façam bloqueio do endereço IP do sistema autônomo do X, mas ele não vai sair completamente do ar", comentou Zanatta.
Moraes também intimou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a assegurar que as operadoras de internet implementem o bloqueio do X dentro de um prazo de 24 horas após o recebimento da notificação oficial.
Em caso de descumprimento, há uma multa diária de R$ 50 mil tanto para pessoas físicas quanto jurídicas que utilizem métodos para burlar o bloqueio, como as VPNs. A medida é um reflexo das tensões entre o governo e plataformas digitaissorte esportiva codigo bonusrelação a regulamentações e controle de conteúdo.
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