Telegram esteve envolvido com disputas com a Justiça brasileiraroleta customizada2022 e 2023
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A proibição do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ao X (ex-Twitter) não é a primeira vez que a Justiça brasileira suspende uma plataforma de mídia social no país e entraroleta customizadacolisão com um bilionário poderoso do mundo da tecnologia.
Em 2022, o mesmo Alexandre de Moraes determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil,roleta customizadacircunstâncias parecidas com as de agora.
Como acontece com o X e Elon Musk agora, o STF determinou na época que o Telegram precisaria indicar um representante legal no país e precisaria excluir canais que estavam divulgando dados de um inquérito sigiloso da Justiça brasileira.
Horas depois da divulgação da decisão de Moraes, o diretor-executivo da companhia, o bilionário russo Pavel Durov, divulgou um pedido de desculpas e anunciou que estava começando a cumprir as ordens da Justiça brasileira.
Alguns dias depois, Moraes reverteu a decisão de suspender o Telegram no país.
Nesta semana, enquanto Moraes determinava a suspensão do X no Brasil, Pavel Durov também foi manchete internacional.
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Ele foi preso na França, acusado pelas autoridades do país de não tomar medidas para impedir o uso criminoso do Telegram. A BBC apurou que o Telegram se recusa a participar de programas internacionais destinados a detectar e remover material de abuso infantil online.
Moraes e o Telegramroleta customizada2022
Em 2022, autoridades brasileiras reclamavam da postura do Telegram diante de investigações e pedidos feitos pela Justiça.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução das eleições brasileiras, pediu por meses colaboração do Telegram para combater a propagação de fake newsroleta customizadacanais de conteúdo político.
O Ministério Público Federal, que atua sobre crimes cometidos na internet, queria discutir mecanismos contra delitos como pornografia infantil e venda de armas dentro da plataforma.
Cartas judiciais foram ignoradas. Uma correspondência enviada para a sede da empresaroleta customizadaDubai chegou a ser devolvida para o TSE.
Em março de 2022, Alexandre de Moraes determinou, a pedido da Polícia Federal, que a operação do Telegram fosse suspensa no Brasil sob a justificativa de que a companhia não respeitava medidas judiciais.
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Moraes afirmouroleta customizadaseu despacho que "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido porroleta customizadapostura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagemroleta customizadarelação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".
A ordem teve repercussão imediata. O bilionário Pavel Durov fez um pedido de desculpas a Moraes e o ministro revogou a ordem de bloqueio.
O Telegram removeu os links no canal oficial do então presidente Jair Bolsonaro que permitiam baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.
Essa investigação da PF dizia respeito à invasão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral. O canal de Bolsonaro alegava que houve comprometimento as urnas eletrônicas, mas não havia evidências que sustentassem essa alegação.
O Telegram bloqueou, como determinado pelo STF, o canal do jornalista Cláudio Lessa, que era servidor da Câmara dos Deputados e faziaroleta customizadaseus canais elogios ao presidente e divulgava ataques a opositores da base bolsonarista.
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Ele chegou a ser processado pelo Governo da Bahia durante a pandemia por mostrar imagens de hospitais superlotados, atribuindo à rede pública baiana, sendo que eram de Alagoas.
Telegram enviou carta ao STF após decisão de Moraes pedindo desculpas e anunciando medidas no Brasil
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O Telegram também adotou uma série de medidasroleta customizadaresposta às exigências de Moraes:
A companhia nomeou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, da Campos Thomaz & Meirelles Advogados, como figura legal no país. A nota da empresa dizia: "Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasilroleta customizadatempo hábil".
o Telegram prometeu monitorar os 100 canais mais populares no Brasil.
A empresa declarou queroleta customizadaequipe foi instruída para acompanhar posts no X e de outras redes sociais sobre conteúdo dentro do Telegram potencialmente problemático. Haveria "resumos diários" para ajudar na moderação de conteúdo. "Acreditamos que se tivéssemos monitorado a mídia no Brasil antes, a crise atual poderia ter sido evitada", disse a carta ao STF.
O Telegram também anunciou parcerias com agências de checagem de fatos, restrição a usuários banidos e um aviso para postagens que potencialmente contivessem informações imprecisas.
Um ano depois,roleta customizadaabril de 2023, o Telegram voltou a ser alvo da Justiça brasileira.
Desta vez, a ordem partiu do juiz Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo. A Polícia Federal havia solicitado ao Telegram informações sobre integrantes e administradores de dois grupos online que promoviam antissemitismo e conteúdo neonazista.
A suspensão eraroleta customizadacaráter liminar e foi derrubada poucos dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região, que manteve um multa diária de R$ 1 milhão.
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Na revisão, o TRF disse que suspender o Telegram nacionalmente não era uma decisão razoável por afetar a liberdade de comunicação de milhares de pessoas "absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".
O próprio Telegram e outras plataformas, como o WhatsApp, já foram alvos de liminares de primeira instância que suspenderam seu uso nacionalmente, mas acabaram derrubadas posteriormenteroleta customizadainstâncias superiores.
Impasse com X
Estima-se que tanto o Telegram quanto o X tenham mais de 20 milhões de usuários no Brasil cada um.
Para o editor Mike Butcher, do site TechCrunch, a polêmica envolvendo X e o Brasil tem potencial para agravar a visão que as empresas têm da plataforma, algo que já vem acontecendo desde que Musk assumiu a rede social. Segundo ele, grandes empresas hojeroleta customizadadia estão se distanciando do X.
"As grandes empresas estão cada vez mais abandonando a plataforma, por causa do aumento das vozes extremistasroleta customizadatodos os espectros políticos desde que Elon Musk assumiu a empresa e removeu diversos mecanismos de checagem contra discursos extremistas", disse Butcher à BBC.
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"Cerca de 90% das receitas do X vêm de anunciantes, e na primeira metade deste ano a empresa perdeu 25% dessas receitas. E é tudo por causa da forma polêmica como Elon Musk administra o X."
Para Butcher, o bloqueio ao X pode favorecer uma migraçãoroleta customizadamassa no Brasil de usuários para o Threads, plataforma semelhante do Instagram, que é controlada pelo grupo Meta, de Mark Zuckerberg.
"A Meta emprega muito mais recursos no seu engajamento com governos eroleta customizadamoderação do que Elon Musk", disse Butcher.
Ao contrário do que aconteceu no passado com o Telegram, a disputa atual entre o STF e o X não parece se encaminhar para um acordo.
Elon Musk foi incisivoroleta customizadasuas declarações contra a medida de Alexandre de Moraes.
"A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos", disse Musk.
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Em 17 de agosto, Musk fez o oposto de Durov: fechou o escritório do X no país, retirando o seu representante legal, justificando a decisão por causa das "exigências de censura".
No dia 8 de agosto, Moraes havia determinado o bloqueio de sete perfis de bolsonaristas na rede social. Dentre eles, o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial. O despacho ainda determinava uma multa de R$ 20 mil por dia.
Também a posição do STF é mais duraroleta customizadarelação ao X do que no episódio do Telegram.
Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências para o bloqueio da rede, o que o órgao disse já estarroleta customizadacurso. O texto fixa ainda um prazo de até cinco dias para que todos os envolvidos na operação, incluindo empresas de telefonia e servidores, cumpram com o bloqueio da plataforma.
Musk é investigado no STF por acusações de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O bilionário também foi incluído no chamado inquérito das milícias digitais, que também tem outros investigados.
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Moraes estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por dia para pessoas físicas ou jurídicas que serviços de VPN para burlar o bloqueio e continuar acessando a rede social. O VPN permite que o usuário acesse a internet a partir da rede localizadaroleta customizadaoutro país e, portanto, sem as restrições locais.
Além disso, a Starlink, empresa de Musk que fornece internet para usuáriosroleta customizadavárias regiões do Brasil, alegou que teve suas contas bloqueadas por Moraes.
"Essa ordem é baseadaroleta customizadauma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas — de forma inconstitucional — contra o X. Foi emitidaroleta customizadasegredo e sem conceder à Starlink o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil", diz um comunicado da empresa.
Ao comentar a notícia sobre o bloqueio de contas da Starlink, Musk disse que a medida é "ilegal" e escreveu que Moraes "é um criminoso declarado do pior tipo, disfarçado de juiz."
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Questionado pela BBC News Brasil, o STF afirmou "não ter a informação" sobre o caso da Starlink.
França e Telegram
No Brasil, o Telegram não foi mais alvo de medidas do STF. Mas na França, Pavel Durov também virou alvo das autoridades nesta semana.
O bilionário, de 39 anos, foi detido por supostos crimes relacionados à falta de moderação na plataforma.
De acordo com as autoridades, ele é acusado de não cooperar com a políciaroleta customizadainvestigações sobre tráfico de drogas, conteúdo sexual infantil e fraude.
O Telegram se recusa a participar de programas internacionais destinados a detectar e remover material de abuso infantil online, segundo a BBC apurou.
O aplicativo não é membro do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na siglaroleta customizadainglês) nem da Fundação de Vigilância da Internet (IWF, na siglaroleta customizadainglês) — ambas as organizações trabalham com a maioria das plataformas digitais para encontrar, denunciar e remover esse tipo de material.
CEO do Telegram, Pavel Durov, foi preso na França e está sob custódia
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O Telegram já havia insistido anteriormente queroleta customizadamoderação está "dentro dos padrões da indústria eroleta customizadaconstante melhoria".
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Mas, diferentemente de todas as outras redes sociais, ele não está inscritoroleta customizadaprogramas como o CyberTipline, do NCMEC, que tem mais de 1,6 mil empresas de internet registradas.
O Telegram foi fundado na Rússia, mas agora está sediadoroleta customizadaDubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde Durov mora.
A grande maioria das denúncias de material de abuso sexual infantil online vem de gigantes da tecnologia e redes sociais, incluindo: Facebook, Google, Instagram, TikTok, Twitter (atual X), Snapchat e WhatsApp.
A BBC apurou que o NCMEC pediu repetidamente ao Telegram para aderir (à iniciativa), no intuito de ajudar a combater o material de abuso sexual infantil (CSAM, na siglaroleta customizadainglês) online, mas a plataforma ignorou as solicitações.
A BBC entrouroleta customizadacontato com o Telegram para comentar sobreroleta customizadarecusaroleta customizadaaderir aos programas de proteção à criança.
Anteriormente, a empresa disse que é "absurdo alegar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis por abusos dessa plataforma".
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O Telegram também não faz parte do programa TakeItDown, que trabalha para remover a chamada pornografia de vingança.
Snapchat, Facebook, Instagram, Threads, TikTok, Pornhub e OnlyFans são todos membros do programa, que usa o chamado valor hash (uma espécie de impressão digital na forma de um código numérico) para procurar imagens e vídeosroleta customizadasuas plataformas públicas ou não criptografadas.
O Telegram também adota um sistema incomum para a imprensaroleta customizadageral. A forma de contato é por meio de um bot (robô) automatizado no aplicativo. A BBC entrouroleta customizadacontato com o bot e não recebeu resposta. Há um endereço de e-mail não divulgado para consultas de imprensa, para o qual a BBC News enviou um e-mail, mas ainda não recebeu uma resposta.
Em junho, Pavel Durov disse ao jornalista Tucker Carlson que ele emprega apenas "cerca de 30 engenheiros" para administrarroleta customizadaplataforma.
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