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A vereadora bolsonarista Sonaira Fernandes, ex-funcionária de gabinete de Eduardo Bolsonaro, tentou impedir a realização do festival São Paulo Sem Censura, que será promovido pela Prefeitura da capital paulista nesta semana, entre 3 e 6 de junho.
Ela protocolou uma ação popular na 14ª Vara da Fazenda Pública argumentando que se trata de um evento político, que visa "disseminar ódio e repúdio" ao governo federal, e não cultural. Mas na decisão proferida nesta terça-feira (1/6), o juiz José Eduardo Cordeiro Rocha apontou que, na verdade, a vereadora estava incorrendoaposta sistema betanotentativa de censura ao buscar impedir uma manifestação contra censura. Ele indeferiu o pedido de liminar.
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"O acolhimento liminar da pretensão da autora é que seria temerário e poderia representar indevida ingerência do Judiciárioaposta sistema betanocritérios discricionários de escolha da programação do evento cultural pelo Executivo ou ainda, o que seria pior, levar indiretamente à censura prévia do conteúdo da produção artística e à livre manifestação do pensamento, o que é vedado pela Constituição Federal", escreveu o magistrado.
Emaposta sistema betanoprimeira edição, no ano passado, o festival foi chamado de Verão Sem Censura e abrigou peças teatrais, exposições e outros eventos que sofreram represálias ou censura do governo federal. Um dos maiores entusiastas era o então prefeito Bruno Covas (PSDB), que morreuaposta sistema betanodecorrência de um cânceraposta sistema betanomaio. A nova edição, rebatizada de São Paulo Sem Censura, será um dos primeiros eventos de grande porte na cidade com Ricardo Nunes (MDB) como prefeito.
Neste ano, o festival concebido pelo secretário da Cultura Alê Youssef será divididoaposta sistema betanoquatro eixos: Excluídos da Fundação Palmares, Censura Prévia na Lei Rouanet e Ancine, Liberdade de Imprensa e de Expressão e Políticas de Silenciamento.
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