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BRASÍLIA e SÃO PAULO - A poucas horas do fim do prazo para a sanção do Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro indicou que todos os ministérios devem sofrer cortesaposta ganha bet365suas despesas para assegurar o respeito ao teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçamaposta ganha bet365ritmo superior à inflação), mas não indicou o tamanho exato da tesourada. Emaposta ganha bet365live semanal, ele disse apenas que o bloqueio será "bastante grande" para o tamanho do Orçamento.
O Estadão/Broadcast apurou que a sanção da peça orçamentária deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União (DOU), com data de hoje - prazo final. Havia expectativa de publicaçãoaposta ganha bet365edição extra, mas isso não deve se concretizar.
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O presidente evitou detalhar o assunto que, nos últimos dias, o colocou no centro de um impasse entre a equipe econômica e o Congresso Nacional. A live durou pouco mais de 42 minutos, mas o presidente dedicou apenas 42 segundos ao tema do Orçamento e do endividamento do País. "A peça orçamentária para os 23 ministérios é bastante pequena e é reduzida ano após ano. Tivemos um problema no Orçamento no corrente ano, então tem um corte previsto bastante grande no meu entender, pelo tamanho do orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí", disse Bolsonaro.
Na quarta-feira, como parte da solução do impasse do Orçamento, Bolsonaro sancionou lei que permite descontar do cálculo da meta fiscal deste ano os gastos emergenciais com saúde, o programa de manutenção de empregos (BEm) e o programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. O texto não prevê limite de valor para essas ações. Segundo o Ministério da Economia, serão destinados R$ 10 bilhões ao programa de emprego e R$ 5 bilhões ao Pronampe. Mas o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), que relatou o projeto sancionado hoje, disse ao Estado na segunda que o valor do Pronampe seria maior, de R$ 10 bilhões. O parlamentar adiantou ainda que eram esperados R$ 20 bilhões para a saúde.
Como o governo já havia liberado R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial a vulneráveis nas mesmas condições excepcionais, a nova lei pode elevar a mais de R$ 125 bilhões os gastos de combate à pandemia de covid-19 fora da meta fiscal e do teto de gastos, como mostrou o Estadão/Broadcast. A conta considera R$ 33,7 bilhõesaposta ganha bet365restos a pagar da covid-19 herdados de 2020, dos quais R$ 7,8 bilhões já foram pagos.
A mudança sancionada na quarta-feira ajuda a equipe econômica na resolução do impasseaposta ganha bet365torno do Orçamento de 2021. Com o ato de Bolsonaro, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) passa a permitir ao governo bloquear por decreto despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos) para recompor despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subsídios, que ficaram maquiadasaposta ganha bet365R$ 21,3 bilhões, segundo parecer de técnicos da Câmara com baseaposta ganha bet365dados do Ministério da Economia.
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