O presidente da República editou um decreto e uma medida provisória para reduzir a zero as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel, por dois meses, e do gás de cozinha, sem um prazo definido, informoupara ganhar a zero bet365nota a Secretaria-Geral da Presidência da República na noite de segunda-feira.
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Parte da compensação pela redução dos tributos, estimada pelo governopara ganhar a zero bet3653,67 bilhões de reais para este ano, virá do aumento da Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL) de instituições financeiras como os bancos, também segundo o comunicado.
A compensação, que envolve ainda a alteração das regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e o encerramento do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), se dará por meio de medida provisória e é justificada pela Secretaria-Geral da Presidênciapara ganhar a zero bet365função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As novas regras do IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência também entrarãopara ganhar a zero bet365vigor imediatamente.
"Já o final do REIQ e o aumento da CSLL das instituições financeiras somente entrarãopara ganhar a zero bet365vigorpara ganhar a zero bet3651º de julho de 2021", diz o comunicado.
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