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O tradicional Sonho de Valsa não é mais bombom: há cerca de um ano, passou a ser um 'biscoito wafer', com uma nova embalagem que não tem mais o formato característico que abre ao puxar ambos os lados. Outra mudança parecida aconteceu com o McDonald's, que reclassificou seus sorvetes para 'bebidas lácteas', ou, como anuncia nas fachadas de suas lojas, apenas 'sobremesas'.
As mudanças estão longe de terem acontecido por acaso. As reclassificações driblam regras fiscais e permitem às empresas que paguem menos impostos pelos mesmos produtos, escancarando a complexidade e as lacunas do atual sistema tributário brasileiro.
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No caso do Sonho de Valsa, quando era considerado um produto de chocolate, a fabricante Mondelēz tinha que pagar 3,25% em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — até 2022, a alíquota era ainda maior, de 5%. Quando se tornou wafer, que está na categoria de itens de padaria, a empresa deixou de pagar IPI.
A Mondelēz afirma,plataforma de jogos online casinonota, que o enquadramento do produto foi feito “com baseplataforma de jogos online casinoparâmetros técnicos devidamente embasados em uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".
Já no McDonald's, ao "transformar" os sorvetesplataforma de jogos online casinobebidas lácteas, a multinacional deixou de pagar alíquota do PIS/Cofins 3,65% ou 9,25%, dependendo do regime tributário da empresa, para zerar o índice. A rede de fast food diz que usa a mesma receita há mais de dez anos, sendo que o produto é classificado e tributado como bebida láctea desde 2015.
Isso pode acontecer?
A mudança não é ilegal — desde que a composição do produto se enquadre nos requisitos, que levamplataforma de jogos online casinoconsideração a composição e funcionalidade do produto. O nome dessas manobras é planejamento tributário, de acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). "Se ele for feito de uma formaplataforma de jogos online casinoque não haja qualquer tipo de ilegalidade, é completamente validado, inclusive pelos próprios órgãos da Receita Federal", explica ao Terra.
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