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O Congresso derrubou nesta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do INSS. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício, que precisa ser feita anualmente, e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
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No Senado, foram 54 votos a 8 pela derrubada do veto. Na Câmara, foram 353 pela rejeição e 110 pela manutenção do veto. Com a rejeição, o dispositivo vai direto à promulgação.
Em 2020 a exigência foi suspensacrash blaze como ganharrazão da pandemia de covid-19, mas foi retomadacrash blaze como ganharjunho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela covid. No entanto, o texto foi vetado por Bolsonaro.
Na ocasião, Bolsonaro argumentou que a suspensão da prova de vida poderia levar a fraudes e ao pagamento indevido de benefícios. Na ocasião, ele disse ainda que existem outros métodos para realizar a prova de vida, como o escalonamento do prazo.
A análise do veto dividiu a opinião dos senadores. Marcelo Castro (MDB-PI) considerou que,crash blaze como ganharface da pandemia, "o mais prudente é ficar valendo o que foi aprovado na lei". Para Nelsinho Trad (PSD-MS), "temos que procurar, no mínimo, facilitar um pouco a vida tão difícil dessas pessoas que necessitam desse auxílio"
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