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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que a pasta recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete todos os pontos do projeto da dívida dos Estados que resultemaposta ganha novo patrocinador do corinthiansimpacto no resultado primário das contas públicas.
"O Senado fez um projeto próprio, não era um projeto da Fazenda. O presidente está informado das diferenças entre o que nós tínhamos proposto e o que acabou sendo aprovado, ele está a par dessas diferenças. O que nós estamos levando à consideração do presidente é que tudo que tem impacto primário seja vetado", disse entrevista a jornalistas na Fazenda.
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O projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovado pelo Congresso no ano passado e encaminhado à sanção do presidente Lula. Ele promove a revisão dos termos das dívidas dos Estados com a União, autorizando descontos nos juros e pagamentoaposta ganha novo patrocinador do corinthiansaté 30 anos.
Haddad afirmou ainda que a distribuição de encargos e o protagonismo de entes federativos na gestão de suas finanças poderão ser revistos graças aos efeitos da reforma tributária, da renegociação das dívidas e de novos cálculos sobre o tema.
O ministro destacou que a repactuação federativa levaaposta ganha novo patrocinador do corinthiansconta que alguns Estados, segundo ele, nunca pagaram qualquer parte de suas dívidas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal.
"Nada contra a descentralização de recursos, desde que, com isso, as responsabilidades também sejam reconsideradas. Mas isso vai ser feito com calma, porque os efeitos são de médio e longo prazo", disse. "Tem o Fundo de Desenvolvimento Regional e uma série de coisas acontecendo que nós vamos levaraposta ganha novo patrocinador do corinthiansconsideração."
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