O governo abriu nova rodada de negociação com o agronegócio nesta quinta-feira após o setor intensificar pressõesfreebet casas de apostasbusca de benefícios na reforma tributária, disseram à Reuters duas fontes da equipe econômica com conhecimento do assunto,freebet casas de apostasnovo ponto de resistência à proposta após o Ministério da Fazenda ter avançado nas tratativas com os Estados.
Colheita de milhofreebet casas de apostasMaringá (PR) 14/04/2023 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Foto: Reuters
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De acordo com uma das fontes, conversas entre Ministério da Fazenda, parlamentares e representantes do setor ocorriam na tarde desta quinta-feira. O governo tenta ampliar apoios ao texto para que seja votadofreebet casas de apostasprimeiro turno pela Câmara já na noite desta quinta.
Uma segunda autoridade explicou que o setor pede que o texto preveja alíquota zero para produtos agropecuários e insumos usados pelo setor.
Pela versão atual do relatório, esses itens terão tratamento diferenciado, pagando metade do que será cobrado dos produtosfreebet casas de apostasgeral.
A alíquota do novo imposto será definida, posteriormentefreebet casas de apostasprojeto de lei, de forma a tentar manter a atual carga do país e é estimada pela Fazendafreebet casas de apostas25%. Nesse caso, os produtos do agronegócio beneficiados pela redução pagariam 12,5%, se mantida a versão atual do texto.
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Segundo essa autoridade, os negociadores também pedem que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária apresente de forma explícita a lista de produtos que serão taxados pelo novo imposto seletivo, criado para desincentivar o uso de itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A estratégia seria uma forma de certificar que agroquímicos não estarão nesse grupo.
Pelo atual relatório, a criação do imposto seletivo seria estabelecida na Constituição, mas a definição da lista de produtosfreebet casas de apostasseu rol de cobrança ficaria para um segundo momento,freebet casas de apostasvotação de uma lei complementar.
Na quarta-feira, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu pontos prioritários para constar no relatório final do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a reforma, incluindo uma alíquota diferenciada para o setor e a não inclusão de insumos agrícolas na cobrança do imposto seletivo.
CESTA BÁSICA
Em uma mudança no relatório que também beneficia o agronegócio, Ribeiro anunciou na quarta-feira que incluiu na proposta a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com alíquota zero. A equipe econômica não era favorável ao benefício, que existe no sistema atual, mas não se colocoufreebet casas de apostasoposição à iniciativa.
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Uma das fontes da pasta argumentou que a isenção da cesta básica é menos eficiente que o sistema de cashback, que será implementado na reforma para dar uma espécie de reembolso de impostos pagos pelos mais pobres.
Para ela, é difícil definir os itens que devem compor a cesta básica,freebet casas de apostasdiscussão que acaba esbarrandofreebet casas de apostaspressões comerciais que distorcem a lista. Além disso, argumenta que os mais ricos acabam se beneficiandofreebet casas de apostasmaior proporção do que os mais pobres por gastarem mais com alimentação.
Essa autoridade disse ver com bons olhos o acordo feito entre Fazenda, relator e governadores para estabelecer critérios de poder do Conselho Federativo, que será responsável pela centralização da arrecadação de impostos.
Estados do Sudeste fizeram pressão para que a formatação do Conselho fosse alterada para que o peso dos votos não fosse unitário por ente federativo, o que daria vantagem ao Nordeste por reunir número maior de governadores.
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Ficou acordado que as definições do Conselho serão aprovadas se respeitarem a maioria numérica de Estados e também a maioriafreebet casas de apostascritério populacional, disse a fonte. A mudança ainda não foi oficializada pelo relator.
"É razoável, se o critério desfavorece um (agente), você cria dois critérios e equilibra as forças, não vejo como problema", disse.
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