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O governo negocia a inclusão no texto da Constituição dos principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. Em entrevista ao Estadão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), informou que o objetivo é garantir o direito a uma renda mínima a todo cidadão brasileiro.
Bezerra antecipou que a ideia é incluir os conceitos do Renda Brasil no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, que traz medidas para cortar despesas e abrir espaço no teto de gastos, o mecanismo que atrela o aumento das despesas à inflação.
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Segundo Bezerra, as medidas de desindexação (retirada de correções automáticas de gastos), desvinculação (retirada dos "carimbos" das despesas) e desobrigação - o chamado "DDD" - devem abrir um espaço fiscal de R$ 20 bilhõesspin pay roleta login2021, valor que pode passar dos R$ 40 bilhões no segundo ano de implementação.
Para ele, o cenário de inflação baixa dá chance à aprovação de uma desvinculação do salário mínimo, que deixaria de ter correção automática pelo INPC para viabilizar o Renda Brasil.
"Assim como nós colocamos na Constituinte de 88 o SUS (Sistema Único de Saúde), vamos assegurar a renda mínima", afirmou. Entre os conceitos que serão incluídos, ficará definido que o Renda Brasil vai cuidar dos brasileiros desde a primeira infância até o primeiro emprego.
O líder do governo passou os últimos diasspin pay roleta loginnegociações para a definição do cronograma de votação dos principais pontos da agenda econômica. Segundo ele, a previsão é que no dia 16 de novembro seja definido o espaço fiscal para o financiamento do Renda Brasilspin pay roleta login2021, com o montante de recursos disponíveis e o tamanho do público beneficiado.
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