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BRASÍLIA - O auxílio emergencial de R$ 600 que será pago por três meses a trabalhadores informais significará um gasto de R$ 59,8 bilhões no período, calcula a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O órgão estima que 30,5 milhões de pessoas serão alcançadas pelo benefício.
A criação do auxílio foi aprovada na última quinta-feira, 26, pela Câmara dos Deputados, que previu um pagamentocasino bonus sem depositodobro (R$ 1,2 mil)casino bonus sem depositocaso de mulheres que são chefes de família. A proposta deve ser votada pelo Senado na próxima segunda-feira, 30.
Publicidade"O essencial é que as transferências aos mais pobres sejam rapidamente viabilizadas. O programa aprovado na Câmara, sob a batuta do presidente da Casa, Rodrigo Maia, é muito positivo e amplo", diz o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.
De acordo com o texto, poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda - a única exceção será o Bolsa Família, que poderá ser substituído temporariamente pela ajuda de maior valor por até duas pessoas da mesma família.
Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). No ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Eles também precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência, cadastrado no CadÚnico ou cumprido os requisitos de renda até 20 de março.
Segundo os cálculos da IFI, 15,7 milhões de trabalhadores informais e desocupados que não são beneficiários do Bolsa Família devem receber o auxílio de R$ 600 mensais. Isso resulta numa despesa de R$ 9,42 bilhões mensais, ou R$ 28,3 bilhões no período do benefício.
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