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O veto à isenção dos fundos no âmbito do projeto de regulamentação da reforma tributária vem gerando preocupação no mercado financeiro, e nesta sexta-feira (17), a Suno promoveu uma live com Tiago Reis, o deputado Arnaldo Jardim e o professor Marcos Baroni para tratar do assunto.
Durante a transmissão, o deputado Arnaldo Jardim afirmou que a retirada da garantia de que os fundos de investimento não sejam contribuintes é um "sinal preocupante" que pode indicar a intenção do governo de rever a tributação dos fundos no futuro.
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"Hoje não há tributação sobre esses fundos. Portanto, não se trata de uma renúncia fiscal, mas de manter as regras atuais. A retirada dessa previsão cria incerteza e pode desestabilizar um mercado que já mobiliza trilhões de reais, essencial para o financiamento do setor produtivo", explicou o parlamentar.
Os especialistas destacaram que a falta de segurança jurídica afeta diretamente a confiança dos investidores, prejudicando o planejamento de longo prazo. O professor Marcos Baroni, por exemplo, ressaltou que os fundos imobiliários, os Fiagros e outros veículos financeiros têm desempenhado um papel fundamental na canalização de recursos para setores como construção civil e agronegócio, aliviando a dependência de subsídios governamentais.
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Possibilidade de derrubada do vetoDe acordo com o deputado Arnaldo Jardim, o caminho agora passa pela mobilização do Congresso Nacional para tentar derrubar o veto. Ele destacou que duas importantes frentes parlamentares já manifestaram apoio à causa: a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
"A FPA é a maior frente do Congresso, com ampla representatividade. Quando ela se posiciona, o impacto sobre as votações é significativo. A FPE também tem liderado debates fundamentais para o setor produtivo. Com o apoio dessas frentes, estou otimista de que conseguiremos reverter esse veto", afirmou o deputado.
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