O Senado aprovou um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de valor até 50 dólares feitas por pessoa física, com o intuito de aquecer o mercado nacional. Tributaristas afirmam, porém, que a medida não está favorecendo o e-commerce brasileiro nem o consumidor, haja vista que preço dos importados tende a aumentar.
betway r6 de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
Senado aprova Imposto de Importação (IPI) com alíquota de 20% para compras internacionais feitas por pessoa física no valor de até 50 dólares. A justificativa do governo para o fim da isenção é que taxação vai aquecer o mercado nacional e ele estará protegido.
Para tributaristas, alíquota não vai favorecer o e-commerce nacional e o aumento de preços deve reduzir o consumo dos importados. Na prática, não vai ser bom nem para as empresas brasileiras nem para o consumidor.
Publicidade
“Nabetway r6maioria, são produtos supérfluos que são atrativosbetway r6sites internacionais porque no mercado nacional são muito mais caros. A partir do momento que tiver aumento, o consumidor para de importar”, diz Guilherme Di Ferreira, advogado no Lara Martins Advogados, especialistabetway r6Direito Tributário e diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO.
O fim da isenção é uma antiga demanda do varejo brasileiro que atinge diretamente plataformas de e-commerce, como o Shopee, Shein e AliExpress.
André Felix Ricotta de Oliveira, doutor e mestrebetway r6Direto Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP-Pinheiros, diz que a taxa de 20%, aprovada pelo Senado, não vai equilibrar o jogo.
“Dependendo de onde o site nacional estiver na cadeia produtiva, paga IPI, PIS, Cofins e ICMS. Já um produto isento na importação até 50 dólares, quando chega no Brasil, vai pagar 20% mais o ICMS”, diz Oliveira.
Publicidade-s163vxzsn8ti.png)
