jogos da loteca desta semana-Metaverso e LGPD: veja os mitos que andam criando

12 jul 2022 - 02h00
Foto: Adobe Stock

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Sabemos que o Metaverso é um universo composto por plataformas de realidade virtual e inteligência artificial nas quais o usuário pode se conectar para viver experiências e realizar atividades semelhantes às do mundo real, porém dentro dajogos da loteca desta semanaprópria casa ou no local que preferir. Mas, quando falamos desse conceito, quais são os quatro mitos que o envolvem e suas implicações acerca da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)?

1. Existe Metaverso sem o mundo real 

Uma vez que se trata de uma realidade virtual, pode-se pensar que ela existirá sem a presença de um mundo real por trás, o que não é verdade, uma vez que, no cadastro, são necessários dados do usuário. 

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Dessa forma, o tema privacidade está presente, visto que a LGPD abrange o tratamento de dados pessoais, tais como RG, CPF e e-mail.

2. O Metaverso opera sem dinheiro real 

Logo após o cadastrojogos da loteca desta semanaalguma plataforma do Metaverso, o usuário poderá se deparar com uma infinidade de avatares, NFT´s (token não fungível), terrenos e lojas virtuais e diversos produtos para o consumo. Nesse momento, ele poderá acessarjogos da loteca desta semanacarteira virtual, comprada com uma moeda fiduciária real, e adquirir o item que escolher. Ou seja, não existe Metaverso sem dinheiro real.

3. Medidas de segurança reais no mundo virtual 

Uma vez que o usuário se inserejogos da loteca desta semanauma plataforma do Metaverso, ele passará a compartilhar uma série de dados pessoais, já que poderão ser coletados informações para monitorar respostas fisiológicas, expressões faciais e sinais vitais, entre outros. Tais dados são considerados sensíveis pela LGPD, exigindo que princípios relacionados à segurança sejam obedecidos. 

Portanto, as empresas que adentrarem a esse universo deverão estruturar medidas rígidas de segurançajogos da loteca desta semanasuas plataformas, como gestão de acesso e controle e prevenção a vazamento de dados, ou seja, ações de proteção do indivíduo no mundo real.

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Nesse contexto, é importante determinar o responsável por implementar a segurança dos dados, uma vez que a plataforma do Metaverso poderá ser centralizada ou descentralizada, ou seja, uma ou mais empresas por trás do seu desenvolvimento e manutenção, respectivamente. Após a identificação, o responsável deverá proporcionar todas as medidas de segurança para prevenir o tratamento indevido e o vazamento de dados.

4. Os titulares de dados poderão solicitar seus direitos 

Sabendo que o Metaverso trata dados de pessoais reais, os titulares, de acordo com a LGPD, poderão solicitar seus direitos e as empresas deverão estar preparadas para responder às demandas do usuário de forma completa e dentro do prazo estipulado pela Lei. É importante lembrar que os questionamentos poderão envolver desde solicitações simples de confirmação de dados até os mais complexos, que envolvem o entendimento sobre o tratamento automatizado das informações e o direcionamento de perfis.

Portanto, as empresas que operarem no Metaverso precisarão se adequar e cumprir todas as exigências da LGPD e,jogos da loteca desta semanacaso de descumprimento, as penalidades serão as mesmas, ou seja, advertência, multa de até 2% do faturamento - limitado a R$ 50 milhões, publicização da infração, bloqueio dos dados pessoais até a regularização e eliminação dos dados pessoais a que se referem a infração.

(*) Vania Freitas é gerente de Data Privacy na ICTS Protiviti, empresa especializadajogos da loteca desta semanasoluções para gestão de riscos, compliance, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.

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Fontes de referência

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