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esportesdasorte download-PEC da Transição: PT concordaesportesdasorte downloadreduzir ampliação do tetoesportesdasorte downloadR$ 30 bi, diz Wagner

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Segundo o senador Jaques Wagner, petistas agora sugerem aumento do tetoesportesdasorte downloadR$ 145 bilhões,esportesdasorte downloadvez dos R$ 175 bilhões previstos no relatório
6 dez 2022 - 17h44
(atualizado às 17h49)
PEC de Transição servirá para cumprir promessas de Lula na campanha presidencial, como a manutenção do Bolsa Famíliaesportesdasorte downloadR$ 600
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Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO / Estadão

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O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça-feira, 6,esportesdasorte downloadreunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o PT concordaesportesdasorte downloadreduzir a ampliação do teto de gastos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)esportesdasorte downloadR$ 30 bilhões. O parecer do relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), propôs ampliar o limite do tetoesportesdasorte downloadR$ 175 bilhões para pagar o Bolsa Família. Os petistas sugerem agora que esse valor fiqueesportesdasorte downloadR$ 145 bilhões.

Wagner disse que se reuniu hoje com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para definir a posição do PT diante das divergênciasesportesdasorte downloadrelação ao texto da PEC. Além de reduzir a ampliação do teto, o senador petista afirmou que o partido concordaesportesdasorte downloadenviar ao Congresso uma proposta de revisão do arcabouço fiscal, por meio de lei complementar,esportesdasorte downloadum prazo de seis meses. No relatório de Silveira, o prazo é de um ano.

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Em meio aos impasses na PEC, com a oposição ao novo governo querendo reduzir para R$ 125 bilhões a ampliação do teto, Wagner e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) chegaram ao Congresso para debater com os parlamentares. Ao mesmo tempo, Silveira tentou mitigar a reação negativa a seu relatório ao acatar diversas emendas apresentadas pelos senadores. Wagner também fez um apelo pela manutenção do prazo de dois anos para a ampliação do teto.

Uma das emendas acatadas por Silveira garante o pagamento do vale-gás a famílias de baixa rendaesportesdasorte download2023 sem necessidade de compensação fiscal. Outras retiram uma série de despesas do teto de gastos, como despesas das instituições federais de ensino e da Fundação Oswaldo Cruz custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da Federação ou entidades privadas.


Fontes de referência

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