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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira um pedido do PT para suspender o processo de privatização da Sabesp, previsto para ser concluído no dia 22 de julho.
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Barroso, que está atuando no regime de plantão durante o recesso do Judiciário, considerou que não estão preenchidos os requisitos que justificassem uma decisão liminar durante o plantão, pois as provas necessárias para comprovar as irregularidades citadas pelo PT não podem ser produzidas na via processual utilizada pelo partido, informou o STFesportebet tv usuárionota.
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O ministro também ressaltou emesportebet tv usuáriodecisão que casos dessa natureza podem ser resolvidos por meio de ações próprias nas instâncias ordinárias da Justiça.
"Não compete ao Supremo Tribunal Federal arbitrar a conveniência política e os termos e condições do processo de desestatização da Sabesp, devendo se limitar à análise da existência de violações diretas à Constituição Federal", afirmou Barroso.
Segundo o presidente do Supremo, suspender a venda da companhia também pode resultaresportebet tv usuário"prejuízos orçamentários relevantes" que podem chegar a cerca de 20 bilhões de reais, já que o processo de desestatização segue o cronograma previsto e está próximo deesportebet tv usuárioconclusão.
Na quinta-feira, Barroso tinha dado um prazo de 24 horas para que o governo do Estado de São Paulo e órgãos vinculados à gestão paulista dessem explicações sobre o processo de privatização e que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionassem sobre o tema.
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