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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um daqueles tributos que é cobrado todo início de ano. Em 2025, não será diferente para proprietários de casas, apartamentos, comércio ou terrenos localizadosesporte da sorte jogo minesáreas urbanas. O cronograma de pagamento do imposto está definidoesporte da sorte jogo minesvárias cidades do Brasil. Contudo, alguns brasileiros podem ter isenção do tributo.
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Embora as regras de pagamento do IPTU variem de cidade para cidade, é regra comumesporte da sorte jogo minestodas as cidades a possibilidade de isenção para aposentados, pensionistas, beneficiários de renda mensal vitalícia pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Para que essas pessoas tenham direito à isenção do IPTU é preciso, no entanto, se enquadraresporte da sorte jogo minesalguns pré-requisitos. Por exemplo, aposentado ou pensionista do INSS pode ter somente um imóvel registrado no próprio nome. A propriedade também não pode valer mais do que uma quantia pré-determinada pelo município.
Considerando que as características da isenção do IPTU podem variar de um município para o outro, a recomendação é que busque informações sobre a isenção na Secretaria Municipal de Fazenda. Em São Paulo, além dos requisitos acima, a pessoa não pode ter rendimento mensal que ultrapasse três salários mínimos.
Como é calculado
Em São Paulo e nas demais cidades, o IPTU é calculado tendo como base o valor venal do imóvel, que é estabelecido pela prefeitura com base na idade e localização do imóvel. O valor é atualizado conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício anterior.
Como pedir a isenção do IPTU?
Para realizar o pedido de isenção, é necessário primeiro se encaixar nos requisitos mencionados acima. Depois, procurar a prefeitura do município onde o imóvel está localizado. É preciso apresentar ao poder público o documento de identidade (RG e CPF), o registro do imóvel/certidão de valor venal do imóvel e um comprovante de renda e residência - todos originais, além de cópia.
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