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BRASÍLIA - O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), desistiu de propor a redução do imposto sobre a folha de salários na proposta. Ele decidiu dar andamento ao conteúdo da reforma independentemente da proposta a ser enviada pelo governo federal, que deve insistir na chamada desoneração da folha de pagamento.
Hoje, as empresas pagam 20% sobre o total dos salários dos funcionários. A equipe econômica acredita que a desoneração da folha é uma medida necessária para a retomada do emprego porque ficaria mais barato contratar com carteira assinada.
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Rocha vai apresentar o relatório nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça ao Senado (CCJ). A expectativa dele é que a reforma seja votada no colegiadobetboo aposta esportiva15 dias e seja concluída pelo Senadobetboo aposta esportivaoutubro.
O relator no Senado defendia que seria necessário aumentar a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, para compensar a perda na arrecadação com a desoneração. A criação de um tributo nos moldes da CPMF, outra forma de equalização das perdas, perdeu força no governo e é rejeitada no Congresso. O relator também descartou propor a criação de um imposto como esse.
"Eu ia colocar um comando constitucional, ou seja, o governo pode desonerar a folha com o IVA. Mas fomos verificar e não há necessidade disso, já está na Constituição. Não precisa colocar esse calor na discussão agora", disse o senador ao Estadão/Broadcast. A elevação do IVA ou a CPMF, avalia, geraria críticas pelo fato de o Senado estar aumentando a carga tributária.
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IVA dualO relatou confirmou que vai propor a adoção um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, uma parte com tributos federais e outra com impostos estaduais e municipais. A medida visa a atender uma demanda do governo federal, que defende uma composição de tributos federais e, ao mesmo tempo, incluir Estados e municípios na reforma.
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