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BRASÍLIA- Sob ameaça de ser excluído doprograma federal de socorro aos Estados, o Rio de Janeiro pode ter de ressarcir a Uniãobolsa de apostas para copa do mundoR$ 18,8 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou vetos a projetos que concedem aumentos salariais a algumas categorias de servidores estaduais, o que é vedado pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Ao descumprir o programa, o Estado terá de pagar à União as dívidas que estão suspensas desde setembro de 2017, quando aderiu ao programa federal. Do valor total, cerca de R$ 13 bilhões correspondem ao passivo acumulado apenas com a União. O dinheiro seria cobrado por meio de retenções do Fundo de Participação dos Estados (FPE), pelo tempo necessário para a quitação do débito. Nos primeiros sete meses de 2018, o Rio recebeu R$ 692,5 milhõesbolsa de apostas para copa do mundorepasses do fundo.
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Outros R$ 5 bilhões se referem ao total de dívidas que o Tesouro pagou no lugar do Estado para instituições financeiras. Esse passivo precisa ser quitadobolsa de apostas para copa do mundoaté 36 prestações e com parcelas calculadas conforme os encargos previstosbolsa de apostas para copa do mundocada contrato, segundo as regras do RRF.
O governo fluminense ainda teria de retomar o pagamento da dívida que vence daquibolsa de apostas para copa do mundodiante - e que estaria suspensa no âmbito do regime de recuperação. Antes da adesão, o serviço anual da dívida do Rio de Janeiro era estimadobolsa de apostas para copa do mundocerca de R$ 8,5 bilhões para 2018, 2019 e 2020, segundo projeções do fim de 2016. O valor equivale a quase quatro meses de pagamento de salários aos servidores do Estado. Hoje a folha líquida ficabolsa de apostas para copa do mundotorno de R$ 2,2 bilhões ao mês.
O regime de recuperação permite a suspensão do pagamento das dívidas por até três anos e é um dos pilares centrais para ajudar na retomada do Estado, que se encontrabolsa de apostas para copa do mundopéssima situação financeira.
Dentro do RRF, a fatura das dívidas não pagas pelo Estado que integra o programa é cobrada após três anos de suspensão dos desembolsos, com correção. Os valores das parcelas são retomados de forma progressiva. O modelo foi desenhado para evitar que o Estado volte a enfrentar dificuldades com a retomada do pagamento debolsa de apostas para copa do mundodívida. A exclusão prematura do Rio acabaria com esse gradualismo.
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