-1ib8ph52uby9g.jpg "Registro do Rio Grande do Sul,freebet aviatorArroio do Meio, no último dia 20")
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O Senado Federal discute estabelecer um regime especial de tributação que suspende a cobrança de impostos federaisfreebet aviatorobras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul. O objetivo é reduzir os custos de empreendimentos que beneficiam populações atingidas por desastres.
O projeto de lei 1.649, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), propõe ainda dar o mesmo respaldo tributário para empreendimentos que sejam de relevante interesse nacional. O texto determina que a não tributação está condicionada à conclusão das obras e que fica ao encargo do poder Executivo ou do Congresso Nacional a tarefa de determinar o estado de catástrofe ou se a construção é de relevância suficiente para que os possíveis beneficiários possam optar pelo regime especial.
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O projeto se encontra na Comissão de Infraestrutura (CI) e aguarda nomeação do relator. Depois de passar pela CI a proposta segue à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde será avaliado. Por fim, se aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sem recurso para votaçãofreebet aviatorPlenário, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
A proposta surge no encalço da catástrofe que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul, onde enchentes afetaram cerca de 2 milhões de pessoasfreebet aviator441 municípios, com 600 mil tendo que deixar suas casas e 71 mil alojadasfreebet aviatorabrigos. Em boletim da noite deste sábado, 25, a Defesa Civil gaúcha informou que o número de mortos pela catastrofe chegou a 165, com 64 pessoas ainda desaparecidas
Um cálculo inicial do governo do Rio Grande do Sul estimoufreebet aviatorR$19 bilhões a quantia necessária para enfrentar os impactos das inundações, que além de casas, comércios, áreas agrícolas, indústrias e outras construções, destruíram também parte da infraestrutura do Estado.
Ao portal do Senado Federal, para justificar a apresentação do projeto, o senador Wilder, além de citar catástrofes climáticas como a do Rio Grande do Sul, destacou que o Brasil também é atravessado por tragédias industriais. O parlamentar relembrou o caso do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana,freebet aviatorMinas Gerais,freebet aviatorque as cidades ficaram submersasfreebet aviatorlama tóxica da atividade de mineração e tiveram, além de seus rios poluídos por dejetos, centenas de mortes e destruição de casas e comércios e outras construções.
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