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Numa tentativa de conter o impacto do aumento dos combustíveis na bomba, o Senado aprovou, por 68 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, o projeto que altera o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, sobre os combustíveis e isenta a aplicação do PIS e a da Cofins, que são tributos federais, sobre o óleo diesel e o gás de cozinha até o fim do ano. A expectativa dos senadores e do governo é de a redução dos tributos possa amenizar os aumentos promovidos pela Petrobras, para adequar seus preços à cotação internacional do petróleo.
O projeto aprovado pelo Senado força os Estados a cobrar o ICMS sobre o litro de combustível, e não mais sobre o preço final do produto. Além disso, institui um modelo de cobrançaapostas online de 1 realapenas uma fase de comercialização, e de alíquota única entre os Estados. Com essa mudança, os senadores esperam reduzir o peso do ICMS no preço final dos combustíveis, amenizando o custo para o consumidor.
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As mudanças, no entanto, causam uma perda de arrecadação dos Estados e os governos estaduais não querem abrir mão dos recursosapostas online de 1 realano eleitoral. Além disso, governadores não querem turbinar o discurso do presidente Jair Bolsonaro de que o vilão da alta é o imposto cobrado pelos Estados.
Para valer, a nova regra de cobrança do ICMS ainda precisará ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual os secretários estaduais fazem parte e onde as deliberações só são aprovadas por unanimidade. Na prática, o novo modelo dependerá de decisão dos próprios governadores.
No mesmo projeto, o Senado aprovou a isenção do PIS e da Cofins, impostos federais, sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim deste ano. A medida, que também busca reduzir o preço final dos combustíveis para o consumidor, vai provocar uma queda de arrecadação de R$ 18 bilhões e não precisará de compensação fiscal, de acordo com o texto, dispensando uma regra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto do ICMS foi desidratadoapostas online de 1 realrelação ao texto aprovado inicialmente pela Câmara e foi defendido pela equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro. Após a aprovação final, as mudanças dependerão de nova votação na Câmara, que pode analisar o texto ainda nesta quinta-feira.
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