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BRASÍLIA - O Senado aprovou, nesta sexta-feira, 20, o projeto que limita o ganho do salário mínimo a partir de 2025 e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Com isso, o Congresso concluiu a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pacote foi desidratadoblaze jogo downloadrelação à versão original elaborada pela equipe econômica, chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda na Câmara. O governo concordou com as mudanças para não perder o pacote, mas só conseguiu aprovar as medidas após pagar emendas parlamentares, recursos indicados por deputados e senadores no Orçamento da União para seus redutos eleitorais.
PublicidadeAo apresentar as propostas, o governo anunciou uma economia de R$ 71,9 bilhõesblaze jogo downloaddois anos, até o término do mandato de Lula,blaze jogo download2026. Agora, a conta foi atualizada para R$ 70 bilhões, embora o número ainda seja questionado por especialistas e pelo próprio Congressoblaze jogo downloadfunção da incerteza sobre o efeito de algumas mudanças e da desidratação feita no Legislativo.
A principal mudança está no salário mínimo. Hoje, o valor é reajustado conforme a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Agora, haverá aumento garantido de 0,6% ao ano acima da inflação, independentemente do PIB, mas com limite de aumento de 2,5%. A ideia é controlar o crescimento das despesas atreladas ao salário mínimo, incluindo os benefícios previdenciários, com o mesmo teto do arcabouço fiscal.
O texto foi flexibilizado para evitar que pessoas percam o direito ao Benefício de Prestação Continuada (leia aqui as mudanças feitas). As mudanças foram aprovadas pelo Senado. O Congresso rejeitou a definição de "pessoa com deficiência" proposta no projeto do governo e retomou o conceito original da lei que regulamenta o BPC. Além disso, excluiu a regra que impedia o acúmulo de benefíciosblaze jogo downloaduma mesma família e que incluíam bens da pessoa na avaliação para ter acesso ao auxílio.
O pacote do governo exige biometria e um recadastramento para a manutenção do benefício. Nesse sentido, houve outra mudança no texto. Uma pessoa que morablaze jogo downloadlocal de difícil acesso não terá o pagamento cancelado se não fizer a biometria. O governo terá que promover as condições de ir até o beneficiário e fazer o procedimento.
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