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BRASÍLIA - O Senado vai começar a montar um cardápio de propostas para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores que mais empregam e de municípios, após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver parte da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limitava a compensação de créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Entre as propostas estudadas, estão: a atualização de bens de pessoas físicas e jurídicas no Imposto de Renda; a repatriação de recursos no exterior com regularização dos valores e pagamento de imposto no Brasil; e o uso de recursos esquecidosbetspeed rollovercontas judiciais de pessoas que ganharam ações na Justiça e não sacaram os valores nem manifestaram interessebetspeed rolloverreaver as quantias. Os senadores também discutem vincular a taxação de compras internacionais acima de US$ 50, aprovadabetspeed rolloveroutro projeto, como fonte de compensação.
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Ainda não há a definição exata de quais medidas serão apresentadas, e nem o cálculo do impacto financeiro dessas novas fontes. O presidente do Senado afirmou que as ações serão discutidas na próxima quinta-feira, 13,betspeed rolloveruma reunião de líderes da Casa. A intenção dos parlamentares é usar propostasbetspeed rollovertramitação e incorporar no projeto da desoneração da folha, que está sob relatoria do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
"Não nos esqueçamos dessa nossa obrigação, desse nosso compromisso; e eu quero, a partir da reunião de líderes de quinta-feira, tratar de maneira prioritária desse tema, considerando que temos vários projetos colocados como possibilidades de fontes sustentáveis e legítimas de arrecadação para fazer frente à desoneração de pagamento", afirmou Pacheco durante sessão no plenário.
Pacheco decidiu devolver os trechos da medida provisória que limitavam o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS/Cofins pelas empresas após forte reação de diversos setores, principalmente da indústria e do agronegócio. A decisão foi uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse não ter plano B para a compensação da desoneração.
Ao reagir à decisão de Pacheco, Haddad pontuou que o Senado assumiu a responsabilidade de apresentar as fontes de compensação. O entendimento foi reforçado pelo líder do governo na Casa e relator do projeto da desoneração, Jaques Wagner (PT-BA). "Já que todos somos devotos da Lei de Responsabilidade Fiscal, estaremos abertos para encontrarmos juntos as compensações necessárias", disse Wagner.
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