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Patrocinadora máster do Corinthians desde julho do ano passado, a Esportes da Sorte obteve, nesta segunda-feira (13) uma autorização liminar da Justiça para operar nacionalmente como casa de apostas esportivas. .
A empresa atuava no território brasileiro amparada por uma licença obtida da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), mas no dia 2 de janeiro de 2025, o STF proibiu, a "exploração das atividades de loterias e jogos eletrônicos fora do território estadual Rio de Janeiro", além do "credenciamento de empresas para atuaremonline casino italiaoutras localidades". Assim, ela foi afetada pela decisão do ministro André Mendonça.
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Embora ainda não conste na lista oficial de bets autorizadas pelo governo de modo definitivo, a Esportes da Sorte assegurou,online casino italianota, que todo o trâmite legal da licença no âmbito nacional já está pronto. Além do clube paulista, a empresa precisava da autorização para exibironline casino italiamarca nas camisas de Bahia, Ceará e Grêmio.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda fica, portanto, obrigada a cumprir a liminar. Ao menos por ora. A Advocacia-Geral da União poderá entrar com recurso para que a decisão judicial seja revista.
Cada casa de apostas que recebe autorização do Governo Federal pode fazer uso de uma licença de cinco anos para atuar nacionalmente. Para adquirir a liberação, contudo, cada empresa precisa desembolsar R$ 30 milhões. Caso não ocorra a regularizaçãoonline casino italiacaráter definitivo, a Esportes da Sorte não poderá continuar como patrocinadora máster de Corinthians e Bahia.
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