codigo bonus para cbet-STF já tem data para retomada do julgamento que define o futuro de Ednaldo Rodrigues na CBF

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Ministro Flavio Dino pediu vistascodigo bonus para cbetoutubro, após Gilmar Mendes defender a permanência do mandatário na entidade
9 jan 2025 - 17h03

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento que define o futuro de Ednaldo Rodrigues na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em 14 de março, conforme previsão do gabinete do ministro Flavio Dino, que pediu vistas dos autoscodigo bonus para cbetoutubro. A corte julga se mantém ou derruba uma liminar que reconduziu o dirigente ao comando da entidade,codigo bonus para cbetjaneiro.

A medida foi expedida por Gilmar Mendes, que foi também o único a votar antes da suspensão do julgamento. A apreciação do casocodigo bonus para cbetPlenário aconteceu apenas na sexta vez que ele entroucodigo bonus para cbetpauta. O motivo para adiamentos era uma longa fila de outros casos na Corte.

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Gilmar Mendes manteve a posição favorável ao mandato de Ednaldo e defendeu que o STF deve proibir a intervenção estatalcodigo bonus para cbetquestões internas das entidades desportivas, "em particularcodigo bonus para cbetrelação àquelas veiculadas à autonomação e ao autogoverno" dessas instituições.

Segundo o ministro, a intervenção deve acontecer apenas quando uma entidade aprovar normas que violem a Constituição ou a legislação; oucodigo bonus para cbetcasos de investigação de casos penais e administrativos.

Ednaldo Rodrigues é presidente da CBF desde que foi eleito,codigo bonus para cbetmarço de 2022.
Ednaldo Rodrigues é presidente da CBF desde que foi eleito,codigo bonus para cbetmarço de 2022.
Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão

O voto de Gilmar Mendes é crítico à disputa entre Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Antes da eleição de Ednaldo, o MP-RJ havia questionado mudanças de regras internas da CBF. Quando Ednaldo foi eleito, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre entidade e Procuradoria, para conferir estabilidade ao pleito.

Entretanto,codigo bonus para cbetdezembro de 2023, o TJ-RJ julgou a legalidade do TAC e anulou as assembleias da CBF que alteravam o formato da eleiçãocodigo bonus para cbetvigor quando Ednaldo foi eleito. Assim, o presidente foi afastado do cargo, o que gerou preocupação da Conmebol e da Fifa, que chegou a nomear um interventor.

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Em um primeiro pedido, feito pelo Partido Social Democrático (PSD), o ministro do STF André Mendonça negou o retorno de Ednaldo ao cargo. Um mês depois,codigo bonus para cbetjaneiro de 2024, Gilmar Mendes deferiu liminarmente uma solicitação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para reconduzir Ednaldo à presidência da CBF, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) publicarem pareceres favoráveis à suspensão da decisão judicial que o afastou.

O pedido de vistas do ministro Flavio Dino foi feito diante da complexidade do caso. "Realmente muito confuso. Uma ação civil pública de 2017, uma sentença, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), uma apelação de 2023, o que remete ao primeiro problema, a validade e eficácia da decisão do TJ do Rio de Janeiro", justificou.

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CBF muda estatuto, e Ronaldo entra na disputa pela presidência

Enquanto o julgamento não é retomado, a política nos bastidores da CBF continua. Recentemente, foi aprovada uma alteração do estatuto da entidade, garantindo que presidentes da confederação poderão se reeleger duas vezes, mantendo-se no cargo por três mandatos consecutivos. A regra que vigorava até então permitia que apenas dois mandatos seguidos fossem cumpridos, com somente uma reeleição.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelas federações. A ideia é aproximar o novo estatuto da instituição de outros órgãos reguladores do futebol como Conmebol e Fifa, que seguem a mesma regra.

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Na próxima eleição, diferente de 2017, quando Ednaldo não teve concorrentes, Ronaldo Fenômeno será candidato. O ex-jogador já articula apoios, inclusive com a escolha do tetracampeão Mauro Silva como um de seus vices.


Fontes de referência

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