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O casamento do São Paulo com Daniel Alves chegou, oficialmente, ao fim na tarde desta sexta-feira, 10. Porém, a conta que o tricolor paulista deverá pagar ao jogador pode ser ainda maior do que os cerca de R$ 11 milhões da dívida financeira que o clube deve ao lateral. De acordo com o Art. 31 da Lei Pelé (Lei 9.615), se um clube atrasar o salário ou direitos de imagem por três meses ou mais, o atleta poderá exigir da instituição todos os vencimentos que deveria receber até o final do contrato.
O advogado especialistacasino bonus de cadastrodireito desportivo, Filipe Souza, explica que quando a rescisão antecipada ocorre por culpa do clube, a instituição deve indenizar o jogadorcasino bonus de cadastrotodos os salários que ele deveria receber até o final do contrato. "A lei diz, pelo artigo 31, que quando tiver três ou mais meses de atraso, o atleta tem o direito de considerar o contrato de trabalho rescindido e pedir, como indenização, a cláusula compensatória que são todos os salários até o final do contrato".
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Daniel Alves chegou ao São Paulocasino bonus de cadastrosetembro de 2019 e assinou um contrato até dezembro de 2022, com um salário de R$ 1,5 milhão de reais divididoscasino bonus de cadastrodireitos de imagem, direitos trabalhistas regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), luvas e bônus.
Pela CLT, o lateral recebia cerca de R$ 500 mil. Como a cláusula compensatória é calculada pelo salário de R$ 500 mil, Daniel Alves teria direito de receber do São Paulo R$ 8,6 milhões considerando todos os meses até o final do contrato somados com os 13º salários dos dois anos. Os valores, contudo, podem variar conforme as partes negociarem a rescisão.
O comunicado de que Daniel Alves não atua mais no tricolor paulista foi feito depois do jogador afirmar à diretoria que só voltaria a atuar pelo São Paulo quando o clube ajustasse a dívida financeira de aproximadamente R$ 11 milhões. Daniel Alves estava com a Seleção Brasileira para as partidas das Eliminatórias da Copa e não se reapresentou ao São Paulo nesta sexta-feira.
"Fomos comunicados pelos representantes que o Daniel Alves não retornará ao São Paulo enquanto não houve o ajuste da dívida financeira que o São Paulo tem com o atleta. Dívida essa que o São Paulo reconhece, tanto que na última semana fez uma proposta buscando o acerto, que não foi aceita pelos representantes. A negociação continuará com o departamento jurídico e financeiro", disse o diretor de futebol Carlos Belmonte, ao lado do executivo de futebol, Rui Costa, e do coordenador de futebol, Muricy Ramalho. o comunicado foi anunciadocasino bonus de cadastrovídeo divulgado pelo clube.
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