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Uma academia de ginástica de Juiz de Fora,como ganhar dinheiro no casino betanoMinas Gerais, foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil a uma funcionária por injúria racial. De acordo com a Justiça do Trabalho (TRT-MG), o patrão teria dito que ela tinha ‘cabelo de defunto’. 

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O caso foi julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para recurso de revista. Ainda não há data para um novo julgamento. 

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Conforme divulgado pela Justiça do Trabalho, ao menos três testemunhas foram ouvidas e corroboraram para a condenação. Uma delas contou que um dos donos do estabelecimento fez comentários negativos sobre o cabelo da vítima. "Ele sempre falava as coisas rindo, mas só ele ria; que a autora da ação mudou na hora, a fisionomia dela mudou; que umas cinco pessoas ouviram", aponta o Tribunal. 

A segunda testemunha ouvida confirmou o ocorrido e disse que a funcionária "saiu com os olhos marejados". A depoente também afirmou que o dono da academia sempre fazia piadas de mau gosto com as pessoas. "Ele sempre tem uma piada; já me chamou de 'pata choca', (…) a autora da ação era muito séria e reservada e já tinha dito que não gostava da situação", declarou. 

A terceira, indicada pelo proprietário do estabelecimento, apontou que a vítima era brincalhona e chamava o chefe de 'bocão'. "Ele brinca com todo mundo e todo mundo brinca com ele; ele brincou que o cabelo [dela] vinha da China e era de defunto", afirmou.

Segundo a testemunha, foi percebido que a trabalhadora não havia gostado, então, decidiu avisar ao chefe isso. Ao saber, ele não teria continuado com as "brincadeiras". 

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A trabalhadora afirmou à Justiça que, embora o chefe tivesse o costume de 'brincar' com os funcionários e alunas da academia, não poderia confundir brincadeira com ofensa racial. 

"No momentocomo ganhar dinheiro no casino betanoque ele comparou o cabelo dela com cabelo de defunto, atacou o sentimento de dignidade, especialmente porque, por muito tempo, e, pelo visto, ainda nos dias atuais, os cabelos crespos, 'dreads' e tranças, que também simbolizam resistência, eram associados à falta de higiene, a algo feio, sujo e mal cuidado", pontua. 

Após ouvir todos e analisar as provas, o desembargador relator Sércio da Silva Peçanha entendeu que a vítima foi exposta a ofensa racial no ambiente de trabalho. "Pode ser que, na ótica do reclamado, há o entendimento (e é dele) de que não houve ofensa ou intenção de ofender, que tudo se tratou de uma mera brincadeira, todavia, não tenho dúvida de que, sob a ótica da reclamante e pelo conjunto da prova, a ofensa é patente, dela derivando a condenação. Aquele que sofre a dor da ofensa, é que sabe o quanto dói", ressaltou. 

Para ele, a conduta do chefe não pode ser vista como mera 'brincadeira'. Conforme o TRT, o magistrado aumentou o valor da pena de R$ 10 mil para R$ 15 mil,como ganhar dinheiro no casino betanocaráter pedagógico. 

No processo, a academia ficou como responsável principal pelos créditos devidos à trabalhadora, sendo os dois sócios, incluindo o chefe, responsáveis de forma subsidiária. O processo foi remetido ao TST para exame do recurso de revista.

Fontes de referência

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