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"Os partidos e o Ministério Público podem cobrar a Justiça Eleitoral para que nenhuma pessoa se utilize da raça e da cor para obter vantagens", disse Henrique Neves, advogado e ex-ministro do TSE, à Alma Preta Jornalismo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não possui um sistema de heteroidentificação que fiscalize a candidatura de pessoas negras. Assim, segundo especialistas, fica a cargo da sociedade, dos partidos políticos e do Ministério Público vigiar candidatos não-negros que, por ventura, utilizem do quesito raça/cor cor para obter benefícios.
PublicidadeSegundo Henrique Neves, cada pessoa tem o direito de se autodeclarar como queira, mas a Justiça Eleitoral pode ser provocada caso haja um episódio de má fé. A exemplo de partidos que inflam as candidaturas de pessoas negras como laranjas para obter maior recurso do Fundo Partidário.
Na falta de uma banca de heteroidentificação, especialistas entrevistados pela Alma Preta Jornalismo disseram que as urnas eletrônicas também podem ajudar na fiscalização dos candidatos pela sociedade. A tela colorida, utilizada nas urnas desde 2010, pode facilitar o reconhecimento de candidatos negros e negras.
Para o pré-candidato a deputado federal Andrey Lemos (PDT-DF), as urnas eletrônicas coloridas auxiliam na identificação de quem o povo escolhe como representante. Lemos é historiador, professor e participa de bancas de heteroidentificação na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e na Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).
Além da foto, partido e número ele acredita que as informações contidas na tela deveriam conter cor, idade, identidade de gênero e orientação sexual. "Precisamos nos ver e nos enxergar", diz o pré-candidato que está emcomo apostar no bbb na betanoterceira corrida eleitoral. Antes ele foi candidato a vereadorcomo apostar no bbb na betanoAracaju (SE), faz parte do movimento negro e é presidente da União Nacional LGBT Brasil.
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