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Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) identificou diversas violações de direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar (1964-1985). O relatório final propôs dezenas de recomendações, entre elas, a instauração de uma comissão específica para apurar os crimes contra as populações indígenas.
Uma análise feita pelo Instituto Vladimir Herzog,esporte da sorte grupo telegramparceria com a Fundação Friedrich Ebert Brasil, mostra que, no caso dos povos originários, não houve avançosesporte da sorte grupo telegramrelação ao reconhecimento e à reparação das violações, ao contrário, foram registrados retrocessos na garantia de direitos dessas populações.
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Foram propostas 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Porém, o documento Fortalecimento da democracia: Monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade aponta que houve apenas retrocessos nessa área. Entre as medidas, está previsto um pedido de desculpas do Estado brasileiro pela destituição dos territórios tradicionais das populações originárias e demais violências cometidas nesse processo. Como reparação, as terras deveriam ser devolvidas e os invasores, que atualmente ocupam parte dessas áreas, retirados.
O relatório do Instituto Vladimir Herzog destaca, no entanto, que houve um crescimento de 63% no número de indígenas assassinados no período de 2019 a 2020, por garimpeiros e latifundiários. Segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as mortes passaram de 113 para 182. O documento ressalta ainda que houve paralisação das demarcações durante todo o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Há ainda a ameaça do chamado marco temporal, projeto de lei de 2007 que estipula que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando no momento da promulgação da Constituição de 1988. O tema está atualmente sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a tese não seja derrotada na Suprema Corte, várias demarcações de terras indígenas podem ser revistas.
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