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O novo Código das Famílias de Cuba, que será votadoo que é usuário no esportes da sortereferendo neste domingo, 25, reconhece o casamento homoafetivo, o direito de adoção para homossexuais e a "gestação solidária", conhecida como barriga de aluguel.
Nas redes sociais, a proposta tem recebido apoio de internautas e autoridades, incluindo o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, que incentivou cubanos a votarem a favor do referendo.
O texto de 114 páginas e 521 artigos pretende substituir o atual código, vigente desde 1975. Estas são cinco mudanças que serão votadas pelos cubanos:
Casamento homoafetivo
O novo código define o matrimônio como "a união acordada voluntariamente entre duas pessoas", e não "entre um homem e uma mulher", como estabelece a atual norma. Com isso, o casamento entre pessoas do mesmo gênero é validado.
É a segunda tentativa de legalizar a união homoafetiva em Cuba, que já foi promovida na proposta da nova Constituição, aprovadao que é usuário no esportes da sorte2019. Posteriormente, no entanto, foi retirada do projeto final por conta da polêmica gerada nas igrejas cristãs eo que é usuário no esportes da sorteoutros setores sociais.
Adoção para homossexuais
Ao abrir as portas ao casamento igualitário, a nova lei também estende aos casais homossexuais casados, ouo que é usuário no esportes da sorteunião livre, a possibilidade de adotar filhos, um direito limitado para matrimônios heterossexuais até o momento.
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Gestação solidária (barriga de aluguel)
Será legalizada a possibilidade de emprestar o útero para que pessoas "unidas por laços familiares, ou afetivamente próximas", incapazes de ter filhos possam formar uma família, incluindo-se "homens solteiros ou casais de homens". Não está prevista "remuneração, doação, ou outro benefício, a não ser a obrigação legal de fornecer alimentoso que é usuário no esportes da sortefavor do concebido" e de compensar os gastos gerados pela gravidez e pelo parto.
Responsabilidade parental
A legislação substitui o antigo conceito de autoridade parental pelo de responsabilidade parental, que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direito e torna seus pais sujeitos de responsabilidade.
Também introduz o conceito de "autonomia progressiva", que permite o jovem,o que é usuário no esportes da sortecaso de "idade e grau de maturidade suficiente", ser ouvido por um tribunal, por exemplo, para intervir por meio de um advogadoo que é usuário no esportes da sorteseu processo de adoção.
Famílias multiparentais
Revoluciona o conceito tradicional de família, ao permitir que, "excepcionalmente", um menor possa ter mais de dois pais, ou mães, por exemplo,o que é usuário no esportes da sortefamílias compostas por casais que já tiveram filhos anteriormente. Madrastas e padrastos também se tornam tutores.
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Essa mudança prevê a possibilidade de a criança ficar sob a responsabilidade de avós, parentes, ou pessoas afetivamente próximas, quando solicitadoo que é usuário no esportes da sortetribunal.
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