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Secretaria do Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta semana dados sobre o perfil das vítimascomo se cadastrar no f12 betalusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28)
Auditores fiscais durante uma ação de fiscalização.
Foto: Imagem: Reprodução/ Rede Brasil Atual / Alma Preta
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Durante o ano de 2022, a Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 pessoas de condições de trabalho escravocomo se cadastrar no f12 betum total de 462 ações de fiscalização realizadas no ano passado no Brasil. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 83% das pessoas resgatadas se autodeclararam pretas ou pardas, 15% brancas e 2% indígenas.
Houve um aumento de cerca de 31,4% das pessoas encontradascomo se cadastrar no f12 betsituação de trabalho escravocomo se cadastrar no f12 betcomparação com o ano de 2021, que teve 1.959 pessoas resgatadas dessas condições.
"O resgate tem por finalidade fazer cessar a violação de direitos, reparar os danos causados no âmbito da relação de trabalho e promover o devido encaminhamento das vítimas para serem acolhidas pela assistência social", explicou o auditor fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae),como se cadastrar no f12 betinformações do Ministério do Trabalho e Previdência.
De acordo com dados do seguro-desemprego pagos aos trabalhadores resgatados, 92% deles são homens, sendo que 29% tinham entre 30 e 39 anos. Além disso, 51% residiam na região nordeste e outros 58% eram naturais dessa região. Em relação à escolarização, 23% dos resgatados declararam ter estudado até o 5° ano incompleto, 20% haviam cursado do 6° ao 9° incompletos e 7% se declararam analfabetos.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, há ações ocorridascomo se cadastrar no f12 bet2022 aindacomo se cadastrar no f12 betandamento, por isso o quantitativo de 2.575 de pessoas encontradascomo se cadastrar no f12 betcondições de trabalho escravo contemporâneo ainda pode ser atualizado ao longo de 2023.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
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Os dados foram divulgados nesta semana pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdênciacomo se cadastrar no f12 betalusão ao 28 de janeiro, data conhecida como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
A data foi instituída pela a Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009,como se cadastrar no f12 bethomenagem aos auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinadoscomo se cadastrar no f12 betuma ação de fiscalizaçãocomo se cadastrar no f12 betfazendas no ano de 2004como se cadastrar no f12 betMinas Gerais. O episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí.
Além da data, a Lei nº 12.064 também prevê a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o problema no país e mobilizar ações para exigir acomo se cadastrar no f12 beterradicação.
Durante o período eleitoral de 2022, Lula foi um dos candidatos a assinar a carta-compromisso contra o trabalho escravo, documento que pediu aos candidatos que estabelecessem como prioridade o combate a esse crimecomo se cadastrar no f12 betseus governos.
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No Senado, há proposiçõescomo se cadastrar no f12 bettramitação que buscam regulamentar as expropriações a quem se utiliza de exploração de trabalho escravo, segundo informações da Rádio Senado. Uma delas é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e do senador Rogério Carvalho (PT/SE), onde se estabelece que as propriedades rurais e urbanascomo se cadastrar no f12 betque for identificada trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário.
Leia mais: Mulher com deficiência intelectual é resgatadacomo se cadastrar no f12 betcondições análogas à escravidão no RS
Crianças e imigrantes encontrados
Os dados divulgados revelam que 35 crianças e adolescentes foram encontrados submetidos a trabalho escravo. Do total de resgatados, 10 eram menores de 16 anos e 25 tinham entre 16 e 18 anos no momento do resgate.
O cultivo de café foi a atividadecomo se cadastrar no f12 betque mais crianças e adolescentes foram resgatados (24%), tendo sido encontradas crianças e adolescentescomo se cadastrar no f12 betatividades esportivas, produção florestal, atividades de apoio à agricultura, cultivo de arroz, cultivo de coco-da-baía, criação de bovinos, fabricação de produtos de madeira, produção de carvão vegetal, cultivo de soja e confecção de roupas.
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Além disso, o relatório mostra que 148 resgatados eram migrantes de outros países, o dobrocomo se cadastrar no f12 betrelação a 2021. Foram encontrados pelas equipes 101 paraguaios, 25 bolivianos, 14 venezuelanos, quatro haitianos e quatro argentinos.
O auditor fiscal Maurício Krepsky explica que, até o meio deste ano, será feito um novo estudo pela Detrae para que sejam divulgados dados de quantos desses imigrantes são vítimas de tráfico de pessoas. O estudo será divulgado no radar do tráfico de pessoas no Portal da Inspeção do Trabalho.
Locais e atividades dos trabalhos análogos à escravidão
Segundo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que realizou 32% do total das ações fiscais, ainda foram encontrados trabalhos análogos à escravidãocomo se cadastrar no f12 bet16 dos 20 estados onde ocorreram ações. Apenas nos estados de Alagoas, Amazonas e Amapá, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporâneacomo se cadastrar no f12 bet2022.
"Nos estadoscomo se cadastrar no f12 betque não foram encontrados trabalhadorescomo se cadastrar no f12 betcondições análogas à escravidão não significa para a Inspeção do trabalho que ali não há trabalho escravo. Isso também nos alerta para que a gente possa reavaliar novas ações, ver se os canais de denúncia estão sendo bem divulgados e investir maiscomo se cadastrar no f12 betplanejamento de inteligência fiscal", destaca Maurício Krepsky, chefe da Detrae, à Alma Preta Jornalismo.
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O estado com mais flagrantes de trabalho escravo foi Minas Gerais, com 117 ações fiscaiscomo se cadastrar no f12 betestabelecimentos, tendo 1.070 trabalhadores resgatados. Em seguida estão Goiás, com 49 estabelecimentos fiscalizados e 271 trabalhos encontrados, e Bahia, com 32 ações fiscais e 82 pessoas resgatadas.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho, o maior resgate de trabalhadores ocorreucomo se cadastrar no f12 betVarjão de Minas/MG, onde 273 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho na atividade de corte de cana-de-açúcar.
Do total das ações fiscais, 73% delas ocorreram na área rural, setor que também contribuiu com 87% dos resgates.
Sobre as atividades econômicas ruraiscomo se cadastrar no f12 betque os trabalhadores foram encontrados: 362 pessoas foram resgatadas no cultivo de cana-de-açúcar, 273como se cadastrar no f12 betatividades de apoio à agricultura, 212 na produção de carvão vegetal, 171 no cultivo de alho, 168 no cultivo de café, 126 no cultivo de maçã, 115como se cadastrar no f12 betextração e britamento de pedras, 110 na criação de bovinos, 108 no cultivo de soja, 102 extração de madeira e 68 na construção civil.
No meio urbano (27% das ações fiscais), foram resgatados 210 trabalhadores, com 68 nas atividades da construção civil, 63como se cadastrar no f12 betrestaurantes e 39como se cadastrar no f12 betconfecção de roupas. Já no trabalho escravo doméstico, foram encontradas pela fiscalização 30 pessoas,como se cadastrar no f12 bet15 unidades da federação, com maior foco na Bahia, que teve 10 casos. Paraíba, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco tiveram três casoscomo se cadastrar no f12 betcada estado.
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"Em razão da grande repercussão do resgate da trabalhadora doméstica, Madalena Gordiano, no final de 2020como se cadastrar no f12 betPatos de Minas/MG, o número de denúncias aumentoucomo se cadastrar no f12 bettodo país, o que levou a Inspeção do Trabalho a aumentar a fiscalização nesse setor com o objetivo de verificar possível situação de escravidão contemporâneacomo se cadastrar no f12 betambientes domésticos rurais e urbanos, sendo que essa situação foi encontradacomo se cadastrar no f12 bet29 ações dentre as 43 realizadascomo se cadastrar no f12 bet2022", explicou Krepskycomo se cadastrar no f12 betpublicação do Ministério do Trabalho.
As ações de fiscalização resultaramcomo se cadastrar no f12 betmais de R$ 8 milhõescomo se cadastrar no f12 betdireitos trabalhistas pagos aos trabalhadores resgatados no meio urbano e rural.
Denúncia
As denúncias de trabalho análogos à escravidão são recebidas de forma remota e sigilosa pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo Sistema Ipê, plataforma lançadacomo se cadastrar no f12 bet2020como se cadastrar no f12 betparceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"O Sistema Ipê realmente ajudou a aproximar a sociedade da Inspeção do Trabalho. A cada ano, o Ipê registra um número maior de denúncias recebidas", finaliza Maurício Krepsky.
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Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil também podem ser conferidos no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
Plataforma reúne dados inéditos sobre desigualdades raciais no Brasil
