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Um grupo vinculado à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou da audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca negociar uma solução sobre a adoção do chamado marco temporal para demarcação de terras. Apesar da retirada do grupo, o STF manteve a audiência de conciliação.
No segundo encontro promovido pela Suprema Corte, na tarde desta quarta-feira, a Apib se retirou da mesa, alegando falta de condições para participação e a inconstitucionalidade da lei 14.701/2023, que regulamenta a temporalidade para demarcação de terras indígenas considerando a promulgação da Constituição Federaljogo facil da blaze5 de outubro de 1988.
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"É uma determinação do ministro Gilmar Mendes que, no caso de saída da Abip, a audiência continuasse com o debate jurídico. Não teremos deliberação no dia de hoje", disse o juiz auxiliar do gabinete do ministro Gilmar Mendes, Diego Viegas. Ele afirmou que já era esperada a saída de representantes indígenas, citando o que ocorreujogo facil da blazeoutros debates, como o da Ferrogrão.
AGORA NA MESA DE CONCILIAÇÃO DO MARCO TEMPORAL NO STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB se retira da mesa de conciliação, a APIB leu ajogo facil da blazecarta manifestando o absurdo de se fazer uma CONCILIAÇÃO FORÇADA a partir do momentojogo facil da blazeque se cria um espaço… pic.twitter.com/52hBsdLqZj
— Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) August 28, 2024
Viegas refutou que a mesa de conciliação vá debater o marco temporal. De acordo com ele, a intenção da comissão é propor soluções para resolver o conflito no campo a partir da lei 14.701/2023 ou alterando a normativa. "O marco temporal é ultrapassado. O Supremo tem um posicionamento sobre isso que foi recentemente proferido. É uma discussão ultrapassada, ao fim e ao cabo, havendo ou não posse imemorial, a determinação da lei atual é que se resolva o problema de conflito de terras com a demarcação", afirmou o juiz auxiliar.
De acordo com Viegas, a visão de Gilmar Mendes é que "se a questão do marco temporal ficar tal como propôs o Parlamento continuará gerando conflitos no campo". "Avaliamos que, se o Supremo declarar constitucional ou inconstitucional, continuaremos tendo conflito de terras. O debate se há ou não marco temporal potencializa o problema. Na visão do ministro Gilmar Mendes, pouco importa se tem marco temporal, mas sim resolver o problema", acrescentou Viegas, ressaltando que o papel da comissão é produzir resultados ao fim dos trabalhosjogo facil da blaze18 de dezembro. "Parem de focar no marco temporal de uma vez por todas. O marco temporal não estájogo facil da blazejogo aqui. Não adianta discutir marco temporal. Esqueçam o marco temporal", defendeu.
Viegas afirmou que Gilmar Mendes entende que o marco temporal "pouco importa" do ponto de vista de indenização de terras. "Para o STF, a posição que resguarda o melhor interesse de todos, indígenas e não indígenas, é a não existência do marco temporal. Para indígenas é extremamente importante a posse tradicional e para os particulares é melhor a indenização e a pacificação de todos", observou. Ele destacou que a comissão não irá focar ou discutir o instituto jurídico marco temporal. "Queremos dizerjogo facil da blazetodas as letras e bom e alto som que não importa o instituto jurídico do marco temporal e sim resolver o conflito. O STF aqui não está abdicando de direitos, mas está querendo resolver o conflito e os problemas reais e concretos", defendeu Viegas.
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