Segundo a decisão da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a conduta da investigada, ao chamar a família de André Frambach de "macumbeira", "não foi direcionada a uma coletividade, mas especificamente voltada aos familiares do genro". Como as vítimas não quiseram dar prosseguimento à investigação, o caso foi encerrado.
"Ainda que se considerasse a conduta de Silvana Taques Santos como uma forma mediata de injúria preconceituosa-religiosa, seria o caso de uma ação penal pública condicionada à representação do ofendido. No caso, as vítimas já explicitaram que não têm interesse no prosseguimento da investigação, sendo possível concluir pela falta de representação", disse o juiz Andre Felipe Veras de Oliveira Guedes, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, emslotstardecisão.
O pedido de arquivamento do processo já tinha sido requerido pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), autor da acusação, no dia 1º de dezembro. Na ocasião, o MPF se manifestouslotstardocumento dizendo não haver "indícios de que Larissa Manoela seja praticante de umbanda. Nessa toada, a expressão 'macumbeira' sequer tem cunho de ofensa religiosa, mas sim de discussão entre parentes, com mágoas e rancores que compete a um psicólogo auxiliar, e não a Justiça penal".
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A decisão da Justiça do Rio de Janeiro acontece uma semana depois da Policia Civil indiciar Silvana Taques por racismo religioso. A denúncia apontou que a mensagem escrita por ela sob a família do noivo da filha poderia ser considerada "ato discriminatório travestido de formas contemporâneas de racismo".
Polêmica religiosa
Segundo se sabe, Larissa Manoela é filha de pai evangélico e mãe católica, além de ter estudado na infânciaslotstarum colégio adventista (orientado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia). Aparentemente, os pais da atriz demonstravam incômodo com a religião da família de André Luiz Frambach, que seguem o espiritismo com ensinamentos de Allan Kardec.
Vale lembrar que a denúncia não partiu da família Frambach, mas da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro,slotstararticulação com o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP).
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Após a repercussão do caso, Silvana Taques argumentou para o programa "Fofocalizando" (SBT) que o termo "macumbeiros" foi utilizadoslotstarum momento de vulnerabilidade: "Estas palavras foram ditasslotstarmomento de extrema tristeza e ela não tinha nenhuma intenção de ofensa".
Em depoimento à polícia, André Frambach disse que só soube de tal mensagem quando Larissa estava iniciando as negociações para ser entrevistada no "Fantástico" sobre a situação com os pais. O acordo do casal era não expor a declaração de Silvana sobre a família Frambach e ele afirma não saber quem ou como a mensagem foi vazada à imprensa.
Larissa e a mãe não foram à delegacia para prestarem depoimentos sobre o caso.
Entenda o que é racismo religioso
