site esportes da sorte é confiavel-Mulheres negras são 65% das trabalhadoras domésticas no país

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Maioria recebe menos que um salário mínimo e não tem carteira assinada
28 abr 2022 - 15h35
(atualizado às 15h38)
Rendimento médio mensal das domésticas caiu de R$ 1.016,site esportes da sorte é confiavel2019, para R$ 930 no ano passado
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Foto: iStock

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As mulheres representam 92% das pessoas ocupadas no trabalho doméstico no Brasil, das quais 65% são negras. Além disso, a maioria está acima dos 40 anos e tem renda média inferior a um salário mínimo. Este é o perfil básico dessas trabalhadoras, divulgado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese) nesta quarta-feira (27). A data marca o dia de Santa Zita, jovem camponesa italiana que viveu no século 11 e foi consagrada pela Igreja Católica como a padroeira das empregadas domésticas. 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no quarto trimestre de 2021 o número de ocupados no país estavasite esportes da sorte é confiavel95,7 milhões, praticamente o mesmo número de 2019, que era de 95,5 milhões. Já o total de trabalhadores no setor doméstico caiu de 6,2 milhões,site esportes da sorte é confiavel2019, para 5,7 milhões,site esportes da sorte é confiavel2021.

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Renda

Ainda segundo os dados do IBGE reunidos pelo Dieese, o rendimento médio mensal das domésticas caiu de R$ 1.016,site esportes da sorte é confiavel2019, para R$ 930 no ano passado. Segundo a entidade, houve quedasite esportes da sorte é confiaveltodas as regiões. As trabalhadoras sem carteira ganharam 40% a menos do que as com carteira. Já as mulheres negras no serviço doméstico receberam 20% a menos do que as não negras.

Cerca de 32% dessas trabalhadoras tinham menos de um ano no serviço enquanto 19,2% estavam no mesmo emprego há mais de 10 anos.

Em abril de 2013, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 72, também chamada de PEC das Domésticas. Esse dispositivo, regulamentadosite esportes da sorte é confiavel2015 pela Lei Complementar nº 150, estendeu aos trabalhadores domésticos direitos como jornada semanal de 44 horas, FGTS, multa por dispensa sem justa causa, adicional por trabalho noturno, salário-família, entre outros.

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Mesmo assim, quase uma década depois, 76% das trabalhadoras domésticas (4 milhões) não possuem carteira assinada, contra 24% (1,2 milhão) que possuem.

Campanha

Para reforçar a garantia do cumprimento dos direitos dos trabalhadores domésticos, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, lançou nesta quarta-feira a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. A iniciativa pretende divulgar informações e conscientizar profissionais, empregadores, agentes públicos e a sociedadesite esportes da sorte é confiavelgeral sobre os direitos desses trabalhadores, a legislação aplicável ao trabalho doméstico, além de alertar sobre situações que configuram discriminação, assédio e violência no trabalho. 

“Ainda temos muito que caminhar no que tange a efetivação desses direitos, temos ainda muita discriminação, abusos, trabalho infantil e exploração do trabalhosite esportes da sorte é confiavelcondição de escravidão. Precisamos superar essa realidade e temos trabalhado para isso”, disse a coordenadora nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, Marina Sampaio.

Ao longo do ano, a pasta deve divulgar materiais informativos, promover um curso para empregadores domésticos e rodas de conversa para sensibilizar a sociedade sobre o tema. Outro eixo da campanha é a fiscalização, com operações de emissão de notificações a empregadores caso sejam identificados trabalhadoressite esportes da sorte é confiavelcondiçõessite esportes da sorte é confiaveldesacordo com a lei.

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Para denunciar o descumprimento de direitos trabalhistas e outras irregularidades, o cidadão pode ligar gratuitamente para o Disque 100, canal de denúncias sobre violações dos direitos humanos, ou acessar diretamente a página na internet. As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê. 

Agência Brasil

Fontes de referência

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