Justiça concedeu liberdade condicional à Daniel Alves sob fiança de um milhão de euros
Foto: Reprodução: Instagram/danialves
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No último dia 22 de fevereiro, todos ficaram sabendo que Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estrupo de uma mulher de então 23 anos. A decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça da Espanha, aconteceu exatos 399 dias depois da prisão preventiva do jogador, e 420 dias do crime.
O caso, que aconteceusportingbet entrar login30 de dezembro de 2022, iniciou com a ativação de um protocolo chamado "No callem", que auxilia vítimas de violência sexual no momento (ou quase)sportingbet entrar loginque o crime acontece.
O segurança da boate Sutton, onde aconteceu o crime, foi quem acionou o protocolo. De acordo com ele, o sócio e o gerente da boate, a mulher não queria denunciar o crime por se tratar de um jogador famoso. "Ninguém vai acreditarsportingbet entrar loginmim", disse.
O que a decisão contra Daniel Alves nos mostra?
É preciso analisar que este é um caso que percorreusportingbet entrar loginum sistema judiciário que visa ser mais acolhedorsportingbet entrar loginrelação às vítimas. A justiça espanhola trabalhasportingbet entrar loginum sistema que preza por um olhar protetor para a vítima e uma preocupação com a não revitimização. Logo, quando olhamos para essa condenação, entendemos superficialmente que a justiça foi feita.
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No entanto, é importante falarmos sobre quais foram os custos dessa justiça. Apesar de ser um sistema que tem a preocupaçãosportingbet entrar loginnão revitimizar. Durante todo o processo foi observado e analisado, a forma que a vítima estava dançando na festa, se ela estava alcoolizada ou não, qual asportingbet entrar loginvida pregressa e se ela deu a entender que queria alguma coisa com o autor.
É inadmissível que,sportingbet entrar logincasos de violência sexual, a vítima ainda seja olhada de forma persecutória, com um olhar de que ela, de alguma forma, tentou ou "fez um convite" ao homem que a abusou sexualmente.
Sabemos que este é um olhar machista e enraizado na objetificação dos corpos femininos, uma vez que se tem a construção social de que o homem está na dele e a mulher, que simboliza o pecado, é que o atenta para cometer estes atos.
Essa é uma visão construída historicamente desde cedo e o sistema de justiça penal, independente se for o brasileiro ou espanhol, acaba tendo como natureza raízes machistas e patriarcais que continuam perpetuando essa lógica.
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Os homens sempre se protegem?
É importante também refletirmos sobre a fixação da pena atribuída à Daniel Alves, que foi muito abaixo do que o pedido pelo promotor de justiça do caso. Ou seja, mesmo quando a vítima é escutada esportingbet entrar loginversão validada, a pena pode não ser proporcional ao que deveria.
Neste caso específico, durante o início de todo o processo, a família do jogador de futebol, Neymar Jr, pagou uma multa de R$900 mil (150 mil euros) à Justiça espanhola, com o intuito de diminuir a pena de Daniel pela metadesportingbet entrar logincaso de condenação.
É necessário saber que existe uma lógica por trás de que homens protegem homens e são cúmplices entre si. É um sistema doente, onde depois de todo o trauma vivenciado pela vítima, ela também passa por uma série de violências perpetradas pelo Estado, que olham para asportingbet entrar loginvida antes do crime, a questionam sobre posturas que não deveriam ser questionadas e valoradas, se a justiça se atentasse apenas aos fatos da denúncia.
No momentosportingbet entrar loginque a vítima quebra todos os obstáculos e é escutada, a pena acaba não sendo proporcional. Isso tudo porque existe uma lógica de companheirismo, de parceria, um pacto da masculinidade tóxica que está por trás de tudo isso.
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A decisão, no caso de Daniel Alves, é um avanço considerando o cenário da justiça brasileira, mas também nos mostra que criar protocolos e leis que protejam não são suficientes. É preciso mudar as lógicas, e isso inclui a lógica da sociedade e a lógica dos operadores do Direito.
Precisamos ter um processo penal que seja garantista na perspectiva de gênero. E o que significa isso?
Todos os princípios garantistas visam garantir os direitos humanos dentro do processo penal. Eles devem olhar para a proteção da vítimasportingbet entrar logincasos de violência de gênero e pensar na proteção da vítima, pautada na ideia de que a violência de gênero possui características peculiares e devem ser observadas quando estamossportingbet entrar loginmeio a um processo penalsportingbet entrar loginque ela está envolvida.
Com pequenos avanços, é esperado que um dia cheguemossportingbet entrar loginuma realidade ideal:sportingbet entrar loginque a justiça irá olhar para a vítima sem procurar meios para justificar o crime ocorrido, e não haverá cúmplices que estejam dispostos a diminuir a gravidade de um crime.
Veja o momentosportingbet entrar loginque Daniel Alves deixa prisão após pagar fiança de 1 milhão de euros
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Daniel Alves: da acusação de estupro à condenação de 4 anos e 6 meses de prisão
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