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Um serviço gratuito para facilitar o processo de retificação de nome para pessoas transgênero estará disponível durante a 22ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que acontece nesta quinta-feira, 8,aposta ganha futebolSão Paulo. A ação batizada de "Me Chame Pelo Meu Nome" é custeada pela Amstel e deve retificar um total de 400 documentos. A Feira é parte do calendário de eventos da Associação da Parada do Orgulho LGBT.
As pessoas interessadasaposta ganha futebolparticipar podem acessar o site oficial do serviço e realizar um pré-cadastro, que já está aberto. Na página, é possível conferir os documentos necessários e explicações sobre como funciona todo o processo. Quem se inscrever receberá orientações sobre como acessar o estande da Amstel, cerveja oficial da Parada do Orgulho LGBT+ desde 2019.
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Ainda durante a Feira, outras 600 pessoas poderão passar por um serviço de acolhimento social feitoaposta ganha futebolparceria com o coletivo PoupaTrans, para esclarecimento de dúvidas sobre a retificação de nome.
Nome social x retificação de nome
De acordo com o PoupaTrans, nome social é uma política que permite às pessoas trans utilizarem os nomes com os quais se identificamaposta ganha futeboldiferentes instituições, como escolas, serviços de saúde eaposta ganha futebolalguns documentos, como o RG. No entanto, o uso do nome social não muda o nome escrito na certidão de nascimento.
Já a retificação de nome é usada para alterar o nome e/ou o gênero nos documentos pessoais. Ela substitui o nome registrado na Certidão de Nascimento por aquele que a pessoa se identifica. O procedimento é realizado através dos cartórios civis desde 2018aposta ganha futebolpessoas com 18 anos ou mais.
Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, o custo a ser pago para o Registro Civil de Pessoas Naturais na cidade de São Paulo para fazer a retificação de nome e gênero é de R$ 162,74. No entanto, o valor desembolsado pela pessoa que precisa retificar o nome pode crescer caso seja preciso reemitir algum dos documentos pedidos pelo Cartório.
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