O Ministério da Saúde do Peru publicou um decreto que reconhece problemas de saúde mental das pessoas LGBTQIA+. A legislação foi criticada pelo coletivo More Equality Peru e o Ministério emitiu um comunicado reafirmando seu respeito à esse grupo.
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O Ministério da Saúde do Peru publicou nesta terça-feira (14), um decreto que considera que as pessoas LGBTAQIA+ sofrem problemas de saúde mental devido as suas identidades. Assinado pela presidente do país, Dina Boluarte, o documento é uma atualização do Plano de Seguro de Saúde Essencial (Peas), que contém uma lista detalhada de condições, intervenções e cuidados para todos os assistidos pelos centros de saúde públicos e privados.
Após dois anos da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter excluído a transexualidade de manual de doenças, o país andino incluiu no capítulo sobre saúde mental o “transexualismo, o travestismo de duplo papel, o transtorno de identidade de gênero na infância, e os outros transtornos de identidade de gênero, o travestismo fetichista e a orientação sexual egodistônica”.
PublicidadeEm respostas, o coletivo More Equality Peru emitiu nota afirmando que “foram necessários 28 anos para remover as identidades trans da categoria de doença. Não vamos retroceder nem mais um dia". O grupo afirmou ainda que coletou assinaturas para enviar uma carta ao ministro da Saúde, César Vásquez.
Após a onda de críticas pela decisão polêmica, a pasta da Saúde peruana emitiu um comunicado afirmando que “gênero e diversidade sexual não são doenças e nem transtornos”. O Ministério argumentou que a mudança é para “garantir que a cobertura do atendimento de saúde mental seja completa”.
“O Minsa reafirma categoricamente seu respeito pela dignidade do indivíduo epixbet c9mliberdade de ação no âmbito dos direitos humanos, prestando serviços de saúdepixbet c9mseu benefício”, concluiu a declaração oficial.
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