up bet board-Parlamentares indígenas se dividem sobre aprovação do marco temporal no Senado

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BRASÍLIA - Aprovado nesta quarta-feira, 23, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, o projeto de lei do marco temporal, que determina que só podem ser demarcadas as terras indígenas que eram tradicionalmente ocupadas ou que já estavamup bet boarddisputa judicialup bet board5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, divide representantes deste grupo étnico no Congresso Nacional.

Além da análise Senado, o marco temporal também está sendo debatidoup bet boardjulgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista e paralisou a apreciação da Corte. O placar estáup bet board2 a 1 para declarar a tese inconstitucional. No início deste mês de agosto, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, expressou ao Estadão aup bet boardexpectativa para que o Supremo "enterre" de uma vez a proposta.

Nas eleições de outubro do ano passado, duas mulheres indígenas que carregam consigo o nome dos seus povos foram eleitas para compor a Câmara dos Deputados. Uma delas é a professora Célia Xakriabá (PSOL-MG), eleita com 101.070 votos. A outra, a militar Silvia Waiãpi (PL-PA), que foi escolhida por 5.435 amapaenses. Apesar de representarem a população originária brasileira, as parlamentares têm visões conflitantes sobre o projeto que pode impactar as demarcações de terras.

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Para Waiãpi, que é aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se orgulha de ter sido a primeira mulher indígena a integrar o Exército Brasileiro, o marco temporal seria uma forma de "dar um ponto final" nos conflitos fundiários. Mas para Xakriabá, que chegou à Câmara após uma campanha que defendeu a ocupação dos povos originários no centro do Poder, a medida pode significar um "assassinato" dos direitos resguardados pela Constituição.

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A deputada Silvia Waiãpi, pertencente ao povo waiãpi que vive no Norte do Brasil, recebeu duras críticas por parte de movimentos indígenas no final de maio deste ano, após ter votado a favor do marco temporal quando ele foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados por 283 votos a 155. Segundo a parlamentar, o seu voto refletiu uma necessidade de garantir uma "segurança jurídica" para todos os brasileiros e, por isso, os comentários negativos não a abalaram. "Eu vim para cá sabendo que eu ia ser criticada, mas eu não votoup bet boardprojetosup bet boardque eu não estou de acordo", afirma.

Waiãpi avalia que o projeto de lei é uma esperança para acabar com os conflitos por terra no país. Segundo ela, determinar que as demarcações sejam levadas adiante apenas se os povos requerentes ocuparem determinado local no dia da promulgação da Constituição representará um avanço jurídico. A parlamentar afirma que, como indígena, não se acha no direito de "retirar moradias de outras pessoas" por ter antepassados que já ocuparam um território, ou então por precisar "resgatar uma memória cultural".

Ao ser questionada sobre a aprovação do marco temporal na comissão do Senado, Xakriabá disse que o resultado mostrou o interesse da bancada ruralista, que chamou de "bancada do desmatamento", e afirmou que é necessário que cada vez mais indígenas estejam presentes na Câmara dos Deputadosup bet boardpróximas legislaturas. Ao reforçar aup bet boarddesaprovação ante a proposta, a psolista citou o ex-presidente da Casa, Ulysses Guimarães.