recuperar senha do betnacional-Projeto do Senado quer reservar 154 vagas para mulheres na Câmara e 27 no Senado

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Iniciativa obriga que 30% de vagas no Legislativo a nível federal, estadual e municipal seja destinada à eleição de mulheres
8 nov 2023 - 15h27
(atualizado às 15h39)
No caso do Senado, o texto determina que no anorecuperar senha do betnacionalque estiveremrecuperar senha do betnacionaldisputa 54 vagas, 27 terão que ser destinadas a mulheres
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Foto: MICHEL JESUS / AGENCIA CAMARA

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Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição pelo menos 154 mulheres. A cota também serve para a composição de Assembleias Legislativas e Câmaras municipais. No caso do Senado, o texto determina que no anorecuperar senha do betnacionalque estiveremrecuperar senha do betnacionaldisputa 54 vagas, 27 terão que ser destinadas a mulheres.

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O texto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e de relatoria de Zenaide Maia (PSD-RN). Zenaide afirmou que a proposição é "relevante e digna de acolhimento". Atualmente, já há obrigação de que os partidos lancem pelo menos 30% de candidatas mulheres, mas não há obrigatoriedaderecuperar senha do betnacionalrelação a quantas vagas deve ser preenchidas pelo sexo feminino.

A proposta está na Comissão de Direitos Humanos do Senado e será votadarecuperar senha do betnacionalduas semanas. O projeto seria votado nesta quarta-feira, 8, e mas foi retirado de pauta a pedido da relatora. O governo pretende analisar o texto para tratar de possíveis alterações.

O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), acredita que a matéria deverá ser aprovada. Caso seja, ela irá para a Comissão de Constituição e Justiça.

Neste ano, a Câmara tentou avançar com dois projetos que afetariam negativamente as candidaturas femininas. A primeira foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que visava perdoar as infrações impostas aos partidos que não cumpriram,recuperar senha do betnacionalduas eleições, o envio de 30% dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral para candidaturas femininas.

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A PEC não avançou pela articulação de algumas legendas que pediam justamente uma reserva de 20% a mulheres para os Legislativos,recuperar senha do betnacionaltodos os níveis. Partidos do Centrão foram contra. O texto aguarda aprovação na comissão especial.

A segunda iniciativa foi a minirreforma eleitoral, desmembradarecuperar senha do betnacionaldois projetos de lei. As matérias permitiam que os partidos federados não precisassem apresentar nenhuma mulher como candidata, desde que o resto da federação cumprisse preencher 30% do total de vagas reservadas.


Fontes de referência

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