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Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição pelo menos 154 mulheres. A cota também serve para a composição de Assembleias Legislativas e Câmaras municipais. No caso do Senado, o texto determina que no anorecuperar senha do betnacionalque estiveremrecuperar senha do betnacionaldisputa 54 vagas, 27 terão que ser destinadas a mulheres.
PublicidadeO texto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e de relatoria de Zenaide Maia (PSD-RN). Zenaide afirmou que a proposição é "relevante e digna de acolhimento". Atualmente, já há obrigação de que os partidos lancem pelo menos 30% de candidatas mulheres, mas não há obrigatoriedaderecuperar senha do betnacionalrelação a quantas vagas deve ser preenchidas pelo sexo feminino.
A proposta está na Comissão de Direitos Humanos do Senado e será votadarecuperar senha do betnacionalduas semanas. O projeto seria votado nesta quarta-feira, 8, e mas foi retirado de pauta a pedido da relatora. O governo pretende analisar o texto para tratar de possíveis alterações.
O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), acredita que a matéria deverá ser aprovada. Caso seja, ela irá para a Comissão de Constituição e Justiça.
Neste ano, a Câmara tentou avançar com dois projetos que afetariam negativamente as candidaturas femininas. A primeira foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que visava perdoar as infrações impostas aos partidos que não cumpriram,recuperar senha do betnacionalduas eleições, o envio de 30% dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral para candidaturas femininas.
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