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O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu decisões judiciaisjogos de navegador onlinerelação ao plano de proteção da Terra Indígena Yanomami e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, e afirmou que haverá processo legal para punição caso sejam identificados os responsáveis, informou a corte nesta quinta-feira.
Segundo comunicado do Supremo com informações do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso sobre a situação dos yanomani, desde 2020 o STF deu várias decisões para se adotar providênciasjogos de navegador onlinefavor dos indígenas, como medidas de enfrentamento da Covid-19, ordens para se executar um plano de expulsão de invasores mediante a presença ilegal de garimpeiros e madeireiros e a adoção imediata de medidas "necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam" o Território Yanomami.
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Intimada, a União disse ter realizado ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúdejogos de navegador onlinegeral e de enfrentamento à malária junto ao povo yanomami, segundo o STF, e declarou a realização de diversos ciclos de "operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami".
"Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências", afirmou o Supremo.
"O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição", completou.
Uma fonte do STF confirmou que o foco da manifestação se refere às falhas na atuação do governo Bolsonaro para proteger os indígenas.
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