vai de bet ios-STJ: Robinho tem que cumprir pena de forma imediata evai de bet iosregime fechado

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Corte julgou nesta quarta-feira, 20, a homologação da sentença por estupro, proferida na Itália, contra Robinho
20 mar 2024 - 20h06
(atualizado às 20h20)
STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir pena, imediata evai de bet iosregime fechado, por estupro no Brasil. Em sessão realizada nesta quarta-feira, 20, o placar do julgamento foi de 9 ministros favoráveis e 2 contrários à decisão do relator. A defesa do ex-jogador vai recorrer da decisão.

O ex-jogador brasileiro foi condenadovai de bet iostodas as instâncias na Itália a nove anos de prisão. O crime foi cometido contra uma mulher albanesavai de bet iosuma boatevai de bet iosMilão,vai de bet ios2013.

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A decisão do STJ pelo cumprimento imediato da pena de Robinho diverge de outra ala que argumentava que a prisão deveria ocorrer somente após o trânsitovai de bet iosjulgado, ou seja, após esgotados os recursos da defesa. Agora, a prisão deve ser executada pela Justiça Federal de Santos, onde Robinho reside.

Advogado de Robinhovai de bet iosCorte Especial do STJ
Advogado de Robinhovai de bet iosCorte Especial do STJ
Foto: Rafael Luz/STJ

A defesa do ex-jogador, porvai de bet iosvez, recorrerá da decisãovai de bet iosduas instâncias, tanto no próprio STJ quanto no Supremo Tribunal Federal. Os advogados irão recorrer por meio dos Embargos de Declaração. O recurso é permitidovai de bet ioscasos de omissão, contradição ou obscuridade na decisão do STJ.

No entanto, esses mecanismos jurídicos podem ser utilizados apenas para questionar questões relacionadas ao julgamento de quarta-feira e não aos fatosvai de bet iossi, os quais já foram julgados pela Justiça italiana.

Ao mesmo tempo, os advogados de Robinho pretendem apresentar um pedido de habeas corpus para evitarvai de bet iosprisão imediata, com o objetivo que ele possa aguardar o julgamento dos recursosvai de bet iosliberdade. As informações são do Estadão.

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Robinho publicou vídeo no Instagram alegando ser inocentevai de bet ioscaso de estupro coletivo
Foto: Reprodução/Instagram

Homologação da sentença

Na sessão desta quarta, a posição do relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi acompanhada pela maioria dos ministros da Corte. Falcão considerou que não há impedimento constitucional ou legal para a realização da homologação da sentença.

Na sessão da Corte Especial do STJ, participaram 12 dos ministros. O vice-presidente, Og Fernandes, presidiu a sessão e só votariavai de bet ioscaso de empate. Com isso, a maioria foi alcançada com seis votos favoráveis.

A Corte examinou o processo de homologação de sentença, que consiste na validação de uma decisão judicial estrangeira paravai de bet iosexecução no Brasil. Portanto, não se tratou de um novo julgamento da acusação contra Robinho, ou seja, não houve revisão dos fatos e provas do caso.

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Fonte: Redação Terra

Fontes de referência

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