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A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta sexta-feira, 21, novas restrições impostas por tribunais inferiores a uma pílula abortiva amplamente utilizada, dando uma vitória ao governo do presidente Joe Biden ao defender o amplo acesso ao medicamento na mais recente batalha legal sobre os direitos reprodutivos nos Estados Unidos.
Os juízes,1v1 lol jogo de tiro onlineuma breve decisão, concederam pedidos de emergência do Departamento de Justiça e do fabricante da pílula, Danco Laboratories, para suspender uma liminar de 7 de abril emitida pelo juiz distrital dos EUA, Matthew Kacsmaryk, no Texas. A decisão do juiz limitaria muito a disponibilidade da mifepristona enquanto o litígio prossegue1v1 lol jogo de tiro onlineuma contestação de grupos antiaborto à1v1 lol jogo de tiro onlineaprovação regulatória federal.
Biden disse1v1 lol jogo de tiro onlineum comunicado divulgado pela Casa Branca: "Como resultado da suspensão da Suprema Corte, a mifepristona permanece disponível e aprovada para uso seguro e eficaz enquanto continuamos esta luta nos tribunais".
"Vou continuar a lutar contra os ataques politicamente motivados à saúde das mulheres", acrescentou Biden.
Os juízes conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram publicamente da decisão.
Alito,1v1 lol jogo de tiro onlineum breve parecer, escreveu que o governo e a Danco "não têm direito a uma suspensão porque não demonstraram que provavelmente sofrerão danos irreparáveis nesse ínterim".
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A FDA, a agência dos EUA que garante a segurança de produtos alimentícios, medicamentos e dispositivos médicos, aprovou a mifepristona1v1 lol jogo de tiro online2000. O caso atual pode enfraquecer a autoridade reguladora federal sobre a segurança de medicamentos.
O governo Biden está tentando defender a mifepristona diante das crescentes proibições e restrições ao aborto decretadas pelos Estados liderados pelos republicanos desde que a Suprema Corte1v1 lol jogo de tiro onlinejunho de 2022 anulou a histórica decisão Roe v. Wade de 1973 que legalizou o procedimento1v1 lol jogo de tiro onlinetodo o país. Alito foi o autor dessa decisão.
A Suprema Corte enfrentou um prazo auto-imposto para agir até 23h59 desta sexta antes que as restrições de acesso à mifepristona ordenadas a Kacsmaryk entrassem1v1 lol jogo de tiro onlinevigor. Alito, que lida com questões emergenciais1v1 lol jogo de tiro onlineum grupo de Estados, incluindo o Texas, emitiu na semana passada uma pausa temporária na liminar de Kacsmaryk até quarta-feira e depois a estendeu por mais dois dias.
A mifepristona é tomada com outra droga chamada misoprostol para realizar o aborto medicamentoso, que responde por mais da metade de todos os abortos nos Estados Unidos. A droga também tem outros usos, como o controle de abortos espontâneos.
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O governo Biden e a Danco disseram aos juízes1v1 lol jogo de tiro onlineseus autos que a mifepristona pode não estar disponível por meses se as restrições entrarem1v1 lol jogo de tiro onlinevigor.
Desde a decisão da Suprema Corte do ano passado, 12 Estados dos EUA estabeleceram proibições definitivas, enquanto muitos outros proíbem o aborto após um certo período de gravidez. A última ação liderada pelos republicanos ocorreu na Flórida, onde o governador Ron DeSantis sancionou1v1 lol jogo de tiro online13 de abril uma nova lei que proíbe a maioria dos abortos após seis semanas de gravidez.
A decisão de Kacsmaryk entrou1v1 lol jogo de tiro onlineconflito com uma decisão também emitida1v1 lol jogo de tiro online7 de abril1v1 lol jogo de tiro onlineum caso separado do Estado de Washington, instruindo a FDA a manter a mifepristona disponível1v1 lol jogo de tiro online17 Estados e no Distrito de Columbia.
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