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O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos reservou o menor orçamento dos últimos quatro anos a medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, segundo estudo feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e divulgado nesta terça-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
A nota técnica mostra que a pasta comandada por Damares Alves alocou apenas R$ 5,1 milhões de seu orçamento deste ano para o enfrentamento à violência e promoção da autonomia. Outros R$ 8,6 milhões foram destinados às Casas da Mulher Brasileira, unidades voltadas ao atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica. Na prática, isso significa aproximadamente R$ 318 mil por Estado, considerando que o valor seja efetivamente executado. "Esta é a alocação mais baixa dos quatro anos de gestão da ministra Damares Alves", afirma o Inesc.
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Os dados de execução de 2021 mostram que a Casa da Mulher Brasileira permaneceu negligenciada. Dos R$ 21,8 milhões autorizados para execução no ano passado, foram gastos apenas R$ 1 milhão,jogo de dinheiro de verdadelinha com a série histórica de execução pífia deste recurso. Em 2019, nada foi executado e,jogo de dinheiro de verdade2020, apenas R$ 308 mil dos R$ 71,7 milhões disponíveis foram utilizados.
O Brasil registrou 1.350 casos de feminicídiojogo de dinheiro de verdade2020. Uma mulher foi morta a cada 6 horas e meia, pelo fato de ser mulher. O Inesc chama a atenção para a urgência de adoção de políticas públicas que efetivamente enfrentem a violência, apoiadasjogo de dinheiro de verdadeorçamento específico e com execução eficiente.
"Os números alarmantes de violência contra a mulher são um retrato de um orçamento que não permite que os recursos federais cheguem aos estados e municípios, ou quando chegam é com atraso ejogo de dinheiro de verdadequantidade insuficiente", diz Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.
No ano passado, a pasta de Damares Alves executou apenas metade do que foi autorizado pela Lei Orçamentária Anual. Dos R$ 71,1 milhões de recursos do governo federal destinado a financiar as políticas para as mulheres, 100% foi autorizado, mas 49,4% desse montante diz respeito a pagamentos de restos a pagar de anos anteriores, ou seja, pagamento de contratos firmados sem relação com ações efetivamente contratadasjogo de dinheiro de verdade2021.
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