como iniciar um agente de apostas-Votação anti-indígena é adiada no Senadocomo iniciar um agente de apostasmeio ao julgamento do Marco Temporal no STF

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas Texto: Giovanne Ramos | Imagem: Evaristo SA/AFP
20 set 2023 - 22h14
A imagem mostra sete pessoas indígenas lado a lado, sendo somente a segunda delas virada para frente e as outras estão de costas. Eles têm a pele escura, com tom avermelhado, estão sem camisa e vestem adornos tradicionais, como cocar e braceletes. No fundo, a sede do STF, onde acontece o julgamento do Marco Temporal
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Foto: Alma Preta

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O projeto já havia sido aprovado no final de maio, após 15 anos de tramitação. O PL chegou a ser aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)como iniciar um agente de apostasagosto, quando a relatora, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), rejeitou dez emendas para alteração do texto.

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Segundo o documento elaborado por Marcos Rogério, o PL propõe a construção de rodovias e hidrelétricascomo iniciar um agente de apostasterritórios indígenas sem consulta livre, prévia e informada das comunidades afetadas. O PL ainda permite que fazendeiros assinem contratos de produção com indígenas, o que viola o direito dos povos originários ao usufruto exclusivo dos territórios demarcados.

Uma publicação feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denuncia que o projeto está sendo "analisado de forma atropelada" e os únicos beneficiados com isso são os interesses do agronegócio.

"Políticos brasileiros, representantes no Congresso Nacional e no Executivo, possuem 96 mil hectares de terras sobrepostas às terras indígenas. Eles são financiados por fazendeiros invasores de terras indígenas, que doaram R$ 3,6 milhões para a campanha eleitoral de ruralistas. Esse grupo de invasores bancou 29 campanhas políticascomo iniciar um agente de apostas2022, totalizando R$ 5.313.843,44. Desse total, R$ 1.163.385,00 foi destinado ao candidato derrotado, Jair Bolsonaro (PL). É muita terra para pouco fazendeiro", diz a nota.

Senadores da base governista criticaram o projeto, alegando que ele vai contra os discursos do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, o líder político sustentou a defesa do desenvolvimento sustentável e da proteção dos povos indígenas.

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STF retoma julgamento do Marco Temporal

Nesta mesma quarta-feira (20),como iniciar um agente de apostasque a análise do PL 2.903/2023 foi adiada, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Temporal. Até agora, o placar é de cinco a dois contra o Marco Temporal nas terras indígenas.

A tesecomo iniciar um agente de apostasdiscussão estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam na promulgação da Constituição,como iniciar um agente de apostasoutubro de 1988. Lideranças indígenas, que são contra o marco, veem nele a oportunidade de validação de invasões de terras.

Até agora, votaram a favor do marco temporal os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Já os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli votaram contra. Quatro ministros ainda devem se pronunciar: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Falta um voto para que haja maioria no plenário contrária ao marco temporal.

A decisão impacta diretamente 226 processos parados aguardando a solução da Corte, e deve influenciar diretamentecomo iniciar um agente de apostasdisputas judiciais sobre o tema, que opõe ruralistas e mais de 170 povos indígenas.

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Fontes de referência

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