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BRASÍLIA - Indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, declarou que concluiu um mestrado, um doutorado e dois pós-doutorados apenasbone vaidebetseus períodos de férias. A declaração e o currículo foram entregues pelo magistrado nesta sexta-feira, 9, no Palácio do Planalto, que logobone vaidebetseguida encaminhou os documentos ao Senado, responsável por dar aval ao escolhido.
Kassio Marques trabalha como desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região,bone vaidebetBrasília, do qual acaba de se afastar. Segundo o currículo entregue ao Palácio do Planalto, ele fez mestradobone vaidebetDireito pela Universidade Autónoma de Lisboa,bone vaidebetPortugal, de 2013 a 2015, mas sóbone vaidebetseus períodos de férias.
PublicidadeO mesmo ocorreu com o doutorado, que foi realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha, entre 2016 e 2020, conforme o documento apresentado. A tese do doutorado foi defendida há apenas duas semanas,bone vaidebet25 de setembro. Por conta da data, a certificação está "em trâmite", de acordo com a declaração do magistrado.
O indicado declarou ainda ter feito mais dois cursos de pós-doutorado, tambémbone vaidebetperíodo de férias. O currículo mostra um cursobone vaidebetDireitos Humanos pela Universidade de Salamanca e outrobone vaidebetDireito Constitucional e Civil pela Universidade de Messina, na Itália. O indicado declarou ainda ter feito mais dois cursos de pós-doutorado, tambémbone vaidebetperíodo de férias, entre 2017 e 2020.
"Todos estes cursos foram realizadosbone vaidebetperíodo de férias e sem nenhum pedido de afastamento para licença", escreveu o desembargador. O currículo serve como parte dos subsídios para a decisão dos senadores, que vão analisar se o magistrado tem "notável saber jurídico e reputação ilibada" para exercer o cargo no STF, como determina a Constituição.
Ao apresentar o perfil, Kassio Marques afirmou que "a necessidade de melhor desempenhar meu mister me levou a buscar aperfeiçoar os conhecimentos através de cursos e especializações sempre com foco no Direito Público." Ele vai ser sabatinado pelos senadores no próximo dia 21 de outubro. A votação deve ser feito no mesmo dia.
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