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Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) teve quatro de seus integrantes trocados nesta quinta-feira, 1º. Entre eles, também a presidente, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero. Em decreto publicado no Diário Oficial da União, assinado também pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, o governo designa para presidente da comissão Marco Vinícius Pereira de Carvalho.
Também estão sendo nomeados para compor a comissão: Weslei Antônio Maretti,como ganhar na roleta da betsubstituição a Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos,como ganhar na roleta da betsubstituição a João Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro, no lugar de Paulo Roberto Severo Pimenta.
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Ao Estado, a ex-presidente afirmou que vê a substituição como uma represália pelacomo ganhar na roleta da betpostura diante dos últimos acontecimentos. "Lamento muito. Não por mim, pois já vinha enfrentando muitas dificuldades para manter a atuação da CEMDP desde o início do ano, mas pelos familiares. Está nítido que a CEMDP, assim como a Comissão de Anistia, passará por medidas que visam frustrar os objetivos para os quais foi instituída", afirmou.
Ela afirmou ainda que o governo pode substituir membros, mas tem que observar os requisitos previstos na Lei. O indicado tem que ter ligação ou vínculo com o tema de mortos e desaparecidos políticos. O problema, segundo ela, é que apesar de a Câmara dos Deputados ter a prerrogativa de indicar o nome, ele precisa ser referendado pelo presidente, o que sempre ocorreu desde 1995. "O protocolo entre os Poderes é o presidente pedir indicação e acatar. Até hoje nunca foi recusada", afirmou a procuradora.
Criadacomo ganhar na roleta da bet1995 por um Projeto de Lei, a comissão não é subordinada hierarquicamente ao presidente, mas tem estrutura de trabalho que está instalada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Na prática, isso significa que o Palácio do Planalto não pode simplesmente extinguir o colegiado, mas tem poder para esvaziá-lo. E foi isso que Bolsonaro fez, segundo Eugênia Gonzaga, que presidiu a Comissão Especial desde 2014.
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