Falta de detalhamento sobre o projeto, ampliação da carga horária e flexibilização da grade dividiram especialistas
Foto: Governo da Bahia
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Algumas idas e vindas por parte do governo, comemorações, críticas e muita polêmica. Esse foi o saldo das primeiras 24 horas após o governo do presidente Michel Temer anunciar uma reforma do Ensino Médio no país.
O anúncio oficial foi feito na tarde de quinta-feira, quando o Ministério da Educação (MEC) divulgou um documentojogo que da dinheiro no pix na horaque disciplinas que sempre figuraram nos boletins iriam passar a ser optativas: educação física, artes, filosofia e, sociologia.
Com a reforma, apenas Português, Matemática e Inglês devem ser obrigatórias para o fim do ciclo (atualmente são 13), enquanto as disciplinas restantes serão escolhidas pelo aluno ou pela escola dentre cinco áreas de ênfase: Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Formação técnico e profissional.
Até a tarde de sexta-feira, o governo havia anunciado mudanças técnicas e voltado atrásjogo que da dinheiro no pix na horaum ponto, afirmando que, por ora, essas matérias seguiam sendo obrigatórias. Assim, a mudança pode passar a valerjogo que da dinheiro no pix na hora2017.
Apresentada como uma medida provisória (MP), a reformulação já entroujogo que da dinheiro no pix na horavigor mas, na prática, não há efeitos reais, já que ainda será analisada pelo Congresso, e seu conteúdo pode ser alterado por meio de votações na Câmara e no Senado. Sendo que esses procedimentos devem ocorrerjogo que da dinheiro no pix na hora120 dias, ou a MP deixa de ter valor legal.
A BBC Brasil listou as principais polêmicas geradas pelo anúncio da reforma - que atinge escolas públicas e privadas - e conversou com especialistasjogo que da dinheiro no pix na horaeducação com diferentes opiniões sobre o tema.
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1. A 'flexibilização' do currículo e as disciplinas que podem passar a ser optativas
O MEC acredita que ao permitir que alunos e escolas possam escolher o aprofundamentojogo que da dinheiro no pix na horaalgumas matérias vai colocar o currículo do ensino médio maisjogo que da dinheiro no pix na horasintonia com as necessidades do aluno. "Os jovens poderão escolher o currículo mais adaptado às suas vocações. Serão oferecidas opções curriculares e não mais imposições", disse, na quinta-feira, o presidente Michel Temer.
O diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, concorda: "Com as atuais 13 disciplinas, a verdade é que o aluno vê tudo e não vê nada. Com a mudança, haverá mais direcionamento para o que ele quer seguir, para seus interesses. Precisamos de um currículo que dialogue com o mundo juvenil e que seja mais direcionado,jogo que da dinheiro no pix na horaconformidade inclusive com o endereço do estudante."
No entanto, o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Daniel Cara, as medidas criam uma cortina de fumaça para o cerne do problema.
Durante o anúncio, Michel Temer afirmou que agora "os jovens poderão escolher o currículo mais adaptado às suas vocações"
Foto: Presidência da República
"Essa reforma é uma falácia, porque não resolve as questões estruturais, como a formação de professores e pontos que eram demandas dos estudantes que ocuparam as escolas, como a redução do número de alunos por classe. De nada adianta ênfasejogo que da dinheiro no pix na horaexatas ou humanidades, se o professor for mal preparado, se não houver recurso", afirma.
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Além disso, ele questiona a flexibilização de algumas matérias: "Artes, educação física, filosofia ou sociologia têm de ser obrigatórias. Sem elas, não há formação completa de um cidadão."
2. Carga horária ampliada
Segundo o plano proposto, gradualmente, as escolas passarão a ser integrais, passando a carga horária de 800 para 1.400 horas anuais. Assim, os alunos passarão a ficar 7 horas por dia na aula.
Defensores da ampliação da duração das aulas afirmam que ela é eficiente quando embasada um projeto pedagógico sólido. Pernambuco, por exemplo, vem investindo na educaçãojogo que da dinheiro no pix na horaperíodo integral aliada a outras apostas, e obteve melhora nos índices educacionais.
Mas, na opinião de Daniel, de nada adianta ampliar a quantidade de horas, sem qualidade. "Uma carga horária de 5 horas ruim - como já acontece - fica ainda pior se for de sete horas. Haverá um desinteresse ainda maior por parte dos alunos, especialmente ao se tirar as disciplinas que eles tendem a gostar, como educação física e artes."
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O governo reiterou que essa mudança será bastante lenta e gradual e que não há metas para a essa implementação. .
3. Medida Provisória: ação necessária ou 'canetada'?
O fato de as reformas terem sido feitas via MP foi outro ponto polêmico: de um lado, há quem acredite que os péssimos índices no Ensino Médio exigiam uma medida urgente, enquanto, de outro, há a defesa de uma mudança dessas exige um debate maior.
"Na prática, a MP foi uma maneira para colocarjogo que da dinheiro no pix na horaprática o projeto de lei (PL 6840) que tramita desde 2013. Se esperássemos, esse projeto poderia ser implementado sójogo que da dinheiro no pix na hora2019. Já houve debate demais, já esperamos tempo demais", afirma Mozart, do Instituto Ayrton Senna.
Já na opinião de Daniel, a MP foi uma "canetada perigosa".
"Em nenhum lugar do mundo, uma reforma dessa envergadura é colocadajogo que da dinheiro no pix na horaprática dessa forma. Na Austrália se levou dois anos, na Finlândia, 10. É preciso um debate sério, é preciso ouvir professores e alunos. A MP é autoritária, permitindo que o Executivo aja como um superlegislador. Houve pressa para atender a demandas de grupos educacionais."
4. Primeiro passo ou confusão e despreparo?
As idas e vindas por parte do governo e a falta de detalhamentojogo que da dinheiro no pix na horafatores como quando exatamente as medidas devem de fato entrarjogo que da dinheiro no pix na horavigor e quem vai bancá-las provocou polêmica entre os especialistas.
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Para especialista, demandas de secundaristas que ocuparam escolas não foram ouvidas
Foto: Agência Brasil
"É preciso terjogo que da dinheiro no pix na horamente que a MP é apenas um primeiro passo. Agora, precisamos ficar atento para os próximos, especialmente a articulação com os estados, algo muito desafiador", afirma Mozart. "É claro que o MEC falhou, podia ter divulgado um documento melhor, mas claro. Mas é uma reforma promissora, estou otimista."
Daniel, no entanto, afirma que as idas e vindas do governojogo que da dinheiro no pix na horaapenas um dia mostra a "fragilidade total da reforma".
Uma outra potencial confusão apontada por analistas está no fato de as escolas não serem obrigadas a oferecer as cinco ênfases previstas. Movimentos estudantis já estão questionando esse ponto - entre outros - já que ele poderia obrigar um aluno que quer se focarjogo que da dinheiro no pix na horaLinguagens, por exemplo, a mudar de escola, caso ajogo que da dinheiro no pix na horanão ofereça essa ênfase. Para os alunos, isso poderia levar a um entrave semelhante aos problemas que enfrentaram no ano passado, com a proposta reorganização da rede.
5. Como exatamente as alterações serão financiadas ejogo que da dinheiro no pix na horaqual prazo?
O MEC nega que as mudanças implicarãojogo que da dinheiro no pix na horamais gastos para os Estados, afirmando que o grosso dos recursos para se colocarjogo que da dinheiro no pix na horaprática as mudanças será repassado pelo próprio Ministério.
"Basta olhar de perto para ver que não vai ter dinheiro para implementar mudanças como a da carga horária, especialmente quando se olha o que está sendo proposto na PEC 241, que limita os gastos nessa área", afirma Daniel,jogo que da dinheiro no pix na horareferência à Proposta de Emenda à Constituição trata da limitação dos gastos públicos, integrando as novas medidas econômicas do governo de Michel Temer, inclusive no setor educacional.
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Na rede privada, representantes já disseram que haverá aumento na mensalidade para se bancar mais horas/aulas, por exemplo.
Até o momento, está claro que apesar de a MP ter efeito imediato, as medidas devem ser debatidas e estarem definidas "em meados de 2017", segundo o governo. Assim, devem entrarjogo que da dinheiro no pix na horavigor de fato no ano letivo de 2018.
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