O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello no próximo dia 13, mas a escolha, revelada na manhã desta quinta-feira, sofre resistências, segundo fontes ouvidas pela Reuters ao longo do dia.
01/09/2020 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters
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Uma das fontes elogiou o nome do desembargador do Piauí para o Supremo. "Acho que é um garantista, é uma boa escolha", disse a fonte, pela manhã.
Natural de Teresina no Piauí, Kassio Nunes tem 48 anos e se tornou desembargador do TRF-1como ganhar na roleta estrela betvaga reservada aos advogados do chamado Quinto Constitucionalcomo ganhar na roleta estrela bet2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff, conforme notícia publicada pela Assessoria de Comunicação do TRF-1 na época da posse.
O magistrado graduou-secomo ganhar na roleta estrela betDireito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializou-secomo ganhar na roleta estrela betProcesso e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), segundo o TRF-1. Ele é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também faz doutorado. Com duas pós-graduações, é também professor da pós-graduaçãocomo ganhar na roleta estrela betDireito Empresarial do IBMEC-DF, conforme o site de notícias jurídicas Conjur.
Procurada, a assessoria do TRF-1 não comentou a decisão de Bolsonaro de indicar o desembargador Kassio Nunes.
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O Palácio do Planalto disse que não vai comentar o assunto.
RECEPÇÃO
A escolha de Kassio Nunes também foi elogiada pelo presidente do PP, senador pelo Piauí Ciro Nogueira, que defendeu a indicação de seu conterrâneo nas redes sociais. O parlamentar, uma das lideranças do centrão no Congresso, tornou-se um dos aliados mais próximos de Bolsonaro no Legislativo.
"Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiensecomo ganhar na roleta estrela betmais de 50 anos no STF", disse Nogueira.
O presidente do PP --partido com investigados na Operação Lava Jato perante o STF-- disse que o magistrado é "considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem acomo ganhar na roleta estrela bettrajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho".
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"Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste", concluiu Nogueira.
O desembargador também tem trânsito com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente, segundo uma fonte. Os dois conversaram nos últimos dias e o nome é tido como bem avaliado para ser aprovadocomo ganhar na roleta estrela betuma eventual sabatina do Senado.
RESISTÊNCIA E SURPRESA
A escolha de Bolsonaro, que ainda precisa ser confirmada oficialmente, surpreendeu integrantes do próprio Supremo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e membros do governo, segundo fontes, o que gerou resistências ao longo do dia.
Entre os citados para a vaga, estavam o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.
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O presidente do STF, Luiz Fux, demonstrou a pessoas próximas estranheza com a indicação do desembargador, segundo uma fonte. Outra fonte do Supremo disse que Fux trabalhava para que houvesse uma indicação de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e considera que o nome do desembargador não vai vingar diante das queixas quanto à falta de trânsito de Nunes e por ter sido um nome construído pela política.
"O primeiro nome é meio tostado", avaliou uma fonte, citando o fato de que ainda há duas semanas até a aposentadoria de Celso de Mello e que nesse tempo fatos podem inviabilizar a escolha do magistrado.
Essas reservas demonstradas até agora quanto à ligação do desembargador com o mundo político e a falta de trânsito na cúpula do Judiciário não são motivos para o recuo na indicação do desembargador ao STF, garantiu uma fonte que trabalha pela confirmação de Kassio Nunes. "Não vi nada que pudesse derrubar o nome dele", afirmou.
A indicação do magistrado terá de ser formalizada pelo presidente e encaminhada ao Senado para sabatina e aprovaçãocomo ganhar na roleta estrela betvotação secreta.
Se isso ocorrer, o magistrado vai ocupar a cadeira que ficará vaga a partir do dia 13 de outubro com a aposentadoria de Celso de Mello, o mais antigocomo ganhar na roleta estrela betatividade no Supremo. O decano decidiu anteciparcomo ganhar na roleta estrela bettrês semanascomo ganhar na roleta estrela betsaída compulsória --quando completará 75 anos.
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Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal e, na véspera, pediu que fosse julgadocomo ganhar na roleta estrela betplenário um recurso para decidir se o presidente vai depor por escrito ou presencialmente, como defende o ministro do STF.
Em tese, o nome escolhido por Bolsonaro poderia herdar a relatoria do inquérito contra o presidente, mas é possível que haja uma redistribuição do caso para outro ministro do Supremo.
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